De olho na inclusão, seminário debaterá Política Nacional de Educação Especial

Mara Gabrilli e Eduardo Barbosa participarão da mensa de abertura do evento.

Presidida pela deputada Mara Gabrilli (SP), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promoverá, na próxima quarta-feira (7), seminário em conjunto com a Comissão de Educação para discutir a atualização da “Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva”, proposta pelo Ministério da Educação. Mara e o deputado Eduardo Barbosa (MG) participarão da mesa de abertura do evento, que contará com a presença de técnicos e especialistas.

Mara observa que é princípio constitucional o dever do Estado de garantir atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. Ela aponta que o movimento mundial pela educação inclusiva é uma ação social, política, cultural e pedagógica, desencadeada em defesa do direito de todos os estudantes de estarem juntos, aprendendo e participando, sem nenhum tipo de discriminação.

Confira a programação:

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 13h
TEMA: “”Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva – PNEEPEI””

MESA DE ABERTURA

Dep. MARA GABRILLI, autora dos Requerimentos nº 171 e 195/2018 – CPD;

Dep. REJANE DIAS, autora dos Requerimentos nº 178/2018 – CPD e nº 467/2018 – CE;

Dep. EDUARDO BARBOSA, co-autor do Req. nº 171/2018 – CPD;

JÚLIO CÉSAR MEIRELES DE FREITAS – Secretário de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – Secadi/MEC –
Exposição sobre a “Política Nacional de Educação Especial: equitativa, inclusiva e ao longo da vida”.

1ª MESA DE DEBATES – PERSPECTIVA DE ESPECIALISTAS

1. MEIRE CAVALCANTE – Pesquisadora do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diferença – Leped, da Faculdade de Educação da Unicamp;

2.MARIA APARECIDA CAMARANO – Suplente do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil – MIEIB;

3. ERENICE SOARES DE CARVALHO – Pesquisadora e Professora da Universidade Católica de Brasília;

4. MIGUEL CHACON – Professor Assistente Doutor do Departamento de Educação Especial da Faculdade de Filosofia e Ciências – FFC, da Unesp/Marília.

5. ROSITA EDLER CARVALHO – Professora, Doutora pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ;

6. JOSÉ RAFAEL MIRANDA – Secadi/MEC.

2ª MESA DE DEBATES – PERSPECTIVAS GOVERNAMENTAIS

1. SUELY CASTRO MENEZES, Conselheira – Conselho Nacional de Educação – CNE ;

2. ADRIANA BUYTENDORP – Conselheira Suplente do Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed/MS;

3. ALÉSSIO COSTA LIMA – Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime; (A CONFIRMAR)

4. WALDIR MACIEIRA FILHO – Diretor da Região Norte da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos com Deficiência – Ampid;

5. EUGENIA AUGUSTA GONZAGA – Procuradora do Ministério Público Federal – MPF;

6. ANTONIO MUNIZ DA SILVA – Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Conade;

7. PATRÍCIA NEVES RAPOSO – Secadi/MEC.

3ª MESA DE DEBATES – PERSPECTIVAS DA SOCIEDADE CIVIL

1. MOISES BAUER – Representante do Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência – CRPD;

2. JOSÉ TUROZI – Presidente da Federação Nacional das Apaes;

3. ANDRÉ RIBERIO REICHERT – Professor da Universidade Federal de Santa Catarina e Diretor de Políticas Educacionais e Linguísticas da Feneis;

4. RODRIGO HUBNER MENDES – Fundador e Presidente do Instituto Rodrigo Mendes;

5. LENIR SANTOS – Presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down e Conselheira do Conselho Nacional de Saúde;

6. CLAUDIA GRABOIS – Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM;

7. IÊDES SOARES BRAGA – Secadi/MEC

O evento será transmitido ao vivo e contará com sala interativa. Basta acessar o link: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/790

(Da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com alterações/foto: Alexssandro Loyola)