Parlamentares do PSDB buscam recursos para obras em seus estados

Deputada eleita, Edna Henrique participou da reunião da bancada da Paraíba.

Nesta semana, parlamentares do PSDB no exercício do mandato e também os que tomarão posse em fevereiro participaram de reuniões de bancadas regionais. Em debate, a destinação de recursos por meio de emendas de bancada ao Orçamento de 2019, ou seja, aquelas propostas feitas pelo conjunto dos parlamentares de cada estado e direcionadas a obras com projeção estadual. Dezenas de prefeitos e vereadores também vieram à capital em busca de verbas para os municípios. O líder da bancada, Nilson Leitão (MT), recebeu vários deles. 

As 27 bancadas terão direito, no próximo ano, a seis emendas de execução obrigatória, no valor de R$ 169,6 milhões, sendo três obrigatoriamente para áreas sociais (saúde, educação e segurança pública). Essas emendas devem atender, prioritariamente, obras em andamento.

A deputada federal eleita Edna Henrique (PB) veio à capital para a reunião da bancada federal da Paraíba. Na ocasião, defendeu a destinação de R$ 15 milhões para a instalação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e a criação do Centro de Hemodiálise para o Hospital Regional Santa Filomena, em Monteiro. “Com a implantação da unidade, vamos encurtar as distâncias para pessoas que necessitam desses serviços e vamos provocar economia para os municípios que precisam assistir sua população na média e alta complexidade”, explicou.

Já o deputado Luiz Carlos Hauly (PR) esteve em reunião com a presença da governadora do Paraná, Cida Borguetti, e do governador eleito, Ratinho Junior, para definir a destinação das emendas de bancada que irão garantir importantes investimentos ao Paraná. 

Outro novato na bancada tucana a partir do próximo ano, Daniel Trzeiak (RS) fez uma defesa da conclusão da duplicação da BR-116 e avanços na saúde. “Garantimos mais R$ 30 milhões para a obra da BR-116 e R$ 64 milhões para hospitais do RS”, comemorou. Eleito com 74.789 votos, o jovem tucano é jornalista, bacharel em Direito, empresário e vereador mais votado da Câmara Municipal de Pelotas em 2016.

Por sua vez, Célio Silveira (GO) esteve na reunião da bancada goiana e sugeriu investimentos na área da saúde, em especial, na região do Entorno Sul do Distrito Federal. “Solicitei prioridade na destinação de recursos para a construção de um hospital de urgências na cidade de Valparaíso de Goiás. Tenho certeza de que a unidade oferecerá um atendimento de qualidade à população dos municípios que integram o Entorno do DF, e que tanto carecem de melhorias na saúde pública”, ressaltou.

RELAÇÃO DE OBRAS

A Comissão Mista de Orçamento publicou na terça-feira (30) a relação de obras públicas em andamento e convênios que poderão receber recursos das emendas individuais e de bancada apresentadas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (PLN 27/18). O objetivo é permitir a convergência das sugestões de deputados e senadores à proposta orçamentária, em tramitação no colegiado. O prazo para a apresentação das emendas acaba nesta quinta. A divulgação das obras é um trabalho conjunto da comissão  e do Ministério do Planejamento. 

A comissão também está divulgando uma relação de pré-convênios, com planos de trabalho aprovados. São convênios firmados no âmbito do Sistema de Convênios (Siconv), com a parte burocrática já adiantada, mas sem recursos para serem executados. A ideia é estimular os parlamentares a apresentarem os recursos via emendas.

O Siconv é um sistema desenvolvido pelo governo federal, em plataforma web, que administra os convênios assinados entre órgãos públicos federais e os estados, Distrito Federal e municípios. Ele reúne informações sobre o contrato, os recursos liberados, a execução e a prestação de contas.

Além das emendas de bancada, existem também as emendas individuais, direcionadas para investimentos e outras despesas públicas nas bases eleitorais dos deputados e senadores. Elas beneficiam sobretudo municípios com baixa capacidade fiscal, que não conseguem atender a demanda da população por políticas públicas locais. 

Para o Orçamento de 2019, cada um dos 594 congressistas poderá apresentar até R$ 15,4 milhões em emendas. Metade vai obrigatoriamente para a área de saúde.

(Da redação, com informações da Agência Câmara/fotos: Divulgação)