Aprovado parecer favorável à proposta que torna o turismo um direito fundamental do idoso

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (31) parecer favorável da deputada Geovania de Sá (SC) à proposta que torna o turismo um direito fundamental do idoso. A medida determina que será dever do Poder Público estimular o desenvolvimento do mercado turístico nacional para este segmento.

Já apreciado pelas comissões de Turismo e de Seguridade Social, o texto aprovado pela Comissão do Idoso é o mesmo adotado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO).  O substitutivo apresentado pela parlamentar goiana deu nova redação aos Projetos de Lei 655/2015 e 682/2015, dos deputados Luiz Nishimori (PR-PR) e Chico d’Ângelo (PT-RJ), respectivamente.

Como relatora na Comissão do Idoso, Geovania afirma que a redação adotada por Flávia aprimorou a proposta, garantido um importante avanço nas políticas para os idosos. A matéria será analisada posteriormente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola)