Avança PL de Mariana sobre incentivo à doação de sangue em filmes

Doar sangue é um ato de responsabilidade, avalia a tucana.

A Comissão de Cultura da Câmara aprovou projeto de lei (6.777/16) da deputada Mariana Carvalho (RO) que obriga a divulgação de mensagem de incentivo a doação de sangue em produções cinematográficas patrocinadas pelo Governo Federal.

De acordo com a proposta, todo filme de curta ou longa metragem que receba incentivo fiscal ou patrocínio público do governo federal deve exibir mensagem de apoio à doação. A divulgação vale para salas de cinema, DVD, teatros e qualquer outro meio de veiculação da obra.

Mariana ressalta que a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que o percentual ideal de doadores para um país esteja entre 3,5% e 5% de sua população. No Brasil esse número é preocupante, pois não chega a 2%. “Para atender a demanda por transfusão de uma forma universalizada, é necessário que o cidadão esteja consciente de que a doação de sangue não é apenas um ato de solidariedade, mas sobretudo, um ato de responsabilidade”, justifica.

O incentivo pode ser apresentado em forma de animação ou mensagem, desde que os termos “doe sangue” ou “doação de sangue” apareçam. A informação deve ser exibida por 30 segundos juntamente com os outros patrocinadores que são divulgados nos créditos do filme, no início ou no final da reprodução. Os produtores que descumpram a lei ficarão impedidos de receber qualquer financiamento público para a produção de novas obras por dois anos.

(Da redação/ Foto: Alexssandro Loyola)