Segue para o Senado proposta de Célio sobre diagnóstico de depressão pós-parto

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a redação final do Projeto de Lei 702/2015, do deputado Célio Silveira (GO). A proposta determina que gestantes e mães de recém-nascidos (puérperas) sejam submetidas à avaliação psicológica para detectar a propensão ao desenvolvimento da depressão pós-parto (DPP).

O relator, deputado Lincoln Portela (PR-MG), votou pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da proposta. O texto estabelece que as mulheres que apresentarem indícios de depressão pós-parto deverão ser encaminhadas para acompanhamento psicológico. A avaliação será feita entre 48 horas depois do parto e o 15º dia do resguardo.

De acordo com Célio, o objetivo da medida é combater um problema de saúde mental que afeta cerca de 20% das mulheres que dão à luz. A proposta foi aprovada em caráter conclusivo e segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo plenário.

Médico, o parlamentar afirma que a DPP se caracteriza como um distúrbio preocupante tanto para a mãe quanto para a criança, pois afeta a interação entre mãe e filho, causa desgaste progressivo na relação da puérpera com seus familiares e aumento das possibilidades de agressões, podendo surgir ideias suicidas e atitudes que colocam em risco a vida do recém-nascido.

“Frente às evidências preocupantes, é essencial que as gestantes e a puérperas sejam submetidas a avaliações psicológicas durante a gestação e após o parto, antes de receber alta da maternidade, assegurando-se, dessa forma, o encaminhamento para aconselhamento, psicoterapia ou para o serviço de atenção à saúde adequado, quando identificada a propensão ou instalação da depressão pós-parto”, justifica o tucano.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola)