Derrubada de veto faz justiça aos agentes de saúde, avaliam tucanos

Antigo defensor da categoria, Gomes de Matos afirma que é preciso fazer justiça aos agentes.

Em sessão conjunta do Congresso nesta quarta-feira (17), deputados e senadores derrubaram o veto presidencial ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Com isso, valerá a remuneração nacional da categoria prevista na Medida Provisória 827/2018.

Deputados do PSDB afirmaram que a derrubada do veto é um reconhecimento ao importante trabalho desempenhado pela categoria. De acordo com o texto, o aumento será de R$ 1.014,00 para R$ 1.550,00 mensais após três anos. Em 2019, o valor será de R$ 1.250,00; em 2020, de R$ 1.400,00; e os R$ 1.550,00 valeriam a partir de 1º de janeiro de 2021.

Antigo defensor da categoria, o deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) defende que é preciso fazer justiça aos cerca de 300 mil agentes comunitários de saúde e 100 mil agentes de combate a endemias. Em 2013, o tucano foi o autor da proposição que criou o piso salarial desses profissionais. Na época, a ex-presidente Dilma Rousseff vetou a proposta de reajuste.

Anos depois, o Congresso abriu comissão especial para analisar a MP que foi aprovada por meio do projeto de lei de conversão 18/2018. No entanto, o trecho do reajuste foi vetado pelo presidente. “Mas nós aqui temos a prerrogativa de derrubar o veto para fazer justiça a esses milhares de profissionais que estão em todos os estados”, disse.

O líder do PSDB na Câmara, Nilson Leitão (MT), avalia que os agentes comunitários merecem a derrubada do veto. “Isso traz justiça para um setor que eu tive oportunidade, como vereador, como prefeito, de instalar e implantar, a do agente comunitário de saúde”, declarou.

Nas galerias do plenário, agentes comunitários comemoram o resultado.

O deputado Danilo Forte (CE) reafirmou o compromisso com a categoria dos agentes de saúde. Para o tucano, esses trabalhadores têm papel fundamental para melhorar a saúde e a qualidade de vida dos brasileiros. “Se a gente conseguiu diminuir a mortalidade infantil, fazer atendimento nas áreas indígenas, evoluir na saúde pública no Brasil, isso se deve muito ao labor, à luta dos agentes de saúde”, declarou.

A sessão conjunta foi encerrada após a análise do veto. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, convocou outra sessão do Congresso para o próximo dia 24, em horário a definir.

Confira trechos dos discursos: