Câmara aprova linha de crédito para socorrer Santas Casas e hospitais

Tucanos marcaram presença na sessão de terça-feira.

Deputados do PSDB destacaram a aprovação em plenário da Medida Provisória 848/18, que permite o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para uma linha de crédito destinada a socorrer as santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

O deputado Vitor Lippi (SP) ressalta que as Santas Casas são responsáveis por grande parte das cirurgias e internações em todo o país. Essas instituições são imprescindíveis ao SUS e hoje passam por grandes dificuldades. “É uma boa notícia para o SUS e todas as pessoas que precisam do atendimento de saúde no Brasil”, disse.

Domingos Sávio (MG) lembra que a linha de crédito já estava prevista, mas faltava a regulamentação para definir de onde sairia o dinheiro para resolver o endividamento das Santas Casas. “Definimos aqui os recursos na ordem de R$ 4 bilhões para financiar com juros reduzidos”, afirmou.

Os recursos vão socorrer e oxigenar a estrutura das unidades de saúde, acredita o deputado Otavio Leite (RJ). No entanto, ele explica que ainda é preciso incluir as instituições que trabalham em prol das pessoas com deficiência. “Seria uma injustiça tremenda que elas ficassem de fora”, alertou. Está em pauta um destaque que propõe a inclusão.

De acordo com a medida, 5% do programa anual de aplicações do FGTS serão destinados a essa linha de financiamento. Segundo o Ministério da Saúde, isso equivale a cerca de R$ 4 bilhões em 2018. Os operadores serão Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O risco financeiro da operação ficará com os bancos.

(Com informações da Agência Câmara/ Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados/ Áudio: Hélio Ricardo)