Relações Exteriores aprova emendas à lei orçamentária 2019 para a Defesa e Forças Armadas

Nilson Pinto é o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Presidida pelo deputado Nilson Pinto (PA), a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (10) quatro emendas ao Orçamento da União para 2019, destinadas ao ministério da Defesa e às Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica). As emendas serão agora apreciadas pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Para o Ministério da Defesa, foram destinados R$ 645 milhões para o projeto HX-BR de aquisição de 50 helicópteros para suprir as necessidades estratégicas e operacionais da Marinha, Exército e Aeronáutica. De acordo com o MD, “o projeto tem o propósito de fomentar a indústria de asas rotativas no Brasil, possibilitando o desenvolvimento completo de um helicóptero nacional”.

Um total de 12 empresas nacionais estão envolvidas na fabricação dos helicópteros, como subcontratadas ou beneficiárias de transferência de tecnologia. “A falta de recursos para este projeto pode ocasionar atrasos na aquisição, conforme o cronograma previsto em contrato, podendo gerar grandes prejuízos em função do descumprimento das obrigações contratuais”, informa o Ministério da Defesa.

MARINHA

Para a Marinha do Brasil, foi aprovada emenda no valor de R$ 345 milhões para a construção de navios-patrulha de 500 toneladas. As embarcações serão utilizadas em missões de socorro e proteção da vida humana no mar, ações humanitárias em apoio às atividades de Defesa Civil e no resgate e evacuação de feridos no mar territorial brasileiro.

EXÉRCITO

A aquisição de blindados Guarani para o Exército brasileiro motivou a aprovação de emenda no valor de R$ 220 milhões. O projeto Guarani tem como objetivo ampliar a capacidade da Força Terrestre, dotando seu módulo principal de combate, a Brigada, da necessária mobilidade tática e estratégica. O Guarani também tem sido utilizado em ações de controle de ilícitos transfronteriços como as operações Ágata.

FORÇA AÉREA

Para a Força Aérea Brasileira (FAB) foi aprovada emenda no valor de R$ 600 milhões para atender ao projeto FX-2 de aquisição de aeronaves de caça, neste caso, o Gripen NG de fabricação sueca. Em 2014, o Brasil decidiu firmar contrato para a compra de 36 aeronaves que serão empregadas na defesa aérea do país.

São 28 unidades monoplaces (para um piloto) e oito biplaces (para dois tripulantes), estes sob responsabilidade do Brasil. O contrato e os acordos de compensação envolvem ainda o treinamento de engenheiros, pilotos e mecânicos brasileiros na Suécia, e, principalmente, a transferência de tecnologia para indústrias brasileiras, em um investimento total de aproximadamente US$ 4,8 bilhões.

(Da assessoria da CREDN/foto: Cleia Viana)