Eduardo Barbosa debate orçamento da Assistência Social

O deputado federal Eduardo Barbosa (MG) reuniu-se nessa quarta-feira (10) com o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, e equipe, para debater o orçamento da Assistência Social para 2019.

“Temos que ter uma atuação muito incisiva dentro do Congresso Nacional para recompor o Orçamento de 2019 do Sistema Único de Assistência Social – SUAS”, afirmou o deputado.

Assim como em 2018, a Proposta de Lei Orçamentária Anual – PLOA de 2019 sofreu um corte significativo na área da Assistência Social. Na Proteção Social Básica, por exemplo, caso não se altere os valores para a área, o impacto da redução de cerca de 34% implicará na diminuição da capacidade de atendimento dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e poderá se traduzir em explosões sociais com o aumento da população de rua, da violência doméstica e urbana, etc.

Já em relação à Proteção Social Especial, a redução é de cerca de 57%. “Essa redução vai restringir, na média complexidade, os atendimentos nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de 2 milhões e 200 mil atendimentos para 980 mil pessoas atendidas, sendo crianças e adolescentes em situação de violação de direitos, de exploração sexual e de trabalho infantil, etc.”, explicou o deputado. Na alta complexidade, haveria uma redução de 133 mil vagas em abrigos, sendo: 39 mil crianças e adolescentes, 58 mil idosos e 27 mil adultos desabrigados em situação de rua.

“Com esse corte é muito difícil manter um Sistema Único de Assistência Social de qualidade e que proteja a população mais vulnerável”, explicou o deputado.

CNAS

Na terça-feira (9), o deputado recebeu em audiência a Presidente do CNAS, Norma Suely de Souza Carvalho, com a Conselheira Nacional e Coordenadora da Comissão de Financiamento da Assistência Social, Raquel Antunes, e equipe para tratar do Projeto de Lei Orçamentária 2019.

(Da assessoria do deputado)