Retorno da CPMF seria retrocesso para o país, avalia Danilo Forte

“Lutei e lutarei sempre contra a volta do imposto do cheque, a CPMF”, reforçou o tucano.

O deputado Danilo Forte (CE) fez um alerta nesta semana para um eventual retorno da CPMF. O assunto voltou à tona durante a campanha eleitoral e o tucano lembra que sempre votou contra o tributo, também chamado de imposto do cheque. A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira esteve em vigor até 2007 e sua última taxa foi de 0,38%. O parlamentar cearense acredita que o retorno da cobrança seria um retrocesso para o país.

“Lutei e lutarei sempre contra a volta do imposto do cheque, a CPMF. Quero tornar claro que, se necessário for, votarei mais uma vez contra a CPMF. Já pagamos imposto demais e precisamos de maior eficácia na máquina pública gerando mais e melhores serviços. Fazer mais com menos é o desafio que se coloca para os governos em todos os níveis”, afirmou, em postagem no Facebook.

Em 2007, o Senado derrubou um pedido de prorrogação para a cobrança do tributo apresentada pelo governo Lula. Mais tarde, os governos petistas tentaram camuflar a volta do imposto, usando um novo nome: Contribuição Social para a Saúde (CSS). Por várias vezes a ex-presidente Dilma cogitou a recriação da CPMF. Até pouco antes de sofrer o impeachment, essa era uma de suas propostas para gerar receitas aos cofres do governo. Foi o que defendeu, por exemplo, em janeiro de 2016, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico.

Os parlamentares do PSDB sempre se posicionaram contra a medida. Danilo Forte afirma que a adoção de um imposto como esse retira dinheiro dos trabalhadores para pagar contas que são de obrigação do governo.

Quando estava em vigor, a CPMF era cobrada toda vez que uma pessoa fazia uma movimentação bancária, ou seja, toda vez que entrava ou saía dinheiro de sua conta no banco. Saques em dinheiro, transferência bancária, pagamento com cartão de débito ou até mesmo cheque, em tudo havia a cobrança. Significa dizer que, se hoje ela voltasse a existir no mesmo padrão de quando foi extinta, a cada R$ 100 reais sacados, o banco cobraria mais R$ 0,38 e repassaria direto para o governo federal.

“Não vamos resolver os problemas do Brasil aumentando os impostos. Não podemos voltar a pagar essa conta, que já pagamos. Temos que simplificar, dinamizar a atividade econômica deixando o dinheiro na mão do consumidor. Ele comprando mais, o comércio vende mais, a indústria produz mais, e isso gera muito mais emprego. Essa é a lei natural, e não sufocar as pessoas com impostos”, critica Danilo Forte.

O parlamentar acredita que o ideal para a economia é o inverso da criação de novos impostos, que, nos últimos anos, não se reverteram em qualidade de serviços prestados à sociedade, mas apenas serviram para alimentar a ineficiência dos governos. “Queremos o contrário: a simplificação tributária, injetar mais dinheiro no comércio, deixar mais dinheiro na mão do consumidor, para fazer o Brasil voltar a crescer”, disse.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola)