Conceição Sampaio cobra reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde

Para Conceição, os agentes comunitários precisam ser valorizados.

A deputada Conceição Sampaio (AM) defende que os agentes de saúde e de combate às endemias tenham garantido o reajuste salarial aprovado pelo Congresso neste ano. A parlamentar afirma que esses profissionais têm papel fundamental para os cuidados básicos com a saúde da população e critica o veto da Presidência da República ao aumento do salário dos agentes.

Conceição votou a favor do reajuste. No entanto, após a aprovação pela Câmara e pelo Senado, o presidente Michel Temer vetou o dispositivo. Os agentes estão sem aumento desde 2014.

O texto vetado pelo presidente garantiria um reajuste escalonado de 52,86% para os profissionais. O piso atual de R$ 1.014,00 passaria a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27%); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). A matéria também estabelecia a data-base para o reajuste a partir de 2022: sempre em 1º de janeiro, com valor fixado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A deputada destaca a importância das duas categorias, especialmente no que diz respeito à assistência e à prevenção da saúde em comunidades distantes dos grandes centros urbanos. 

“São esses profissionais que estão na casa das pessoas. É o acompanhamento diário na casa das nossas famílias. Hoje nós temos muitos problemas de diabetes, pressão arterial, obesidade e outras doenças. Esses profissionais são o próprio Estado brasileiro na casa das famílias brasileiras”, ressalta.

Para Conceição, os trabalhadores precisam ser valorizados. “A presença deles é imprescindível, mas é preciso também lembrar que esse profissional precisa ter um piso garantido e respeitado. Precisa também estar bem para poder ajudar as famílias que estão passando por problemas na área da saúde”, reforça. 

No retorno dos trabalhos parlamentares, após as eleições de outubro, o veto presidencial ao projeto que trata do piso salarial desses profissionais deverá ser apreciado pelos deputados. Assim como Conceição, outros deputados do PSDB estão engajados na luta ao lado dos agentes.

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), acredita que a derrubada do veto fará justiça aos profissionais, pois garantirá o aumento salarial.

No dia 4 de setembro, uma comitiva da Conacs foi recebida pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Na ocasião, ele se comprometeu a pautar o veto no início de outubro em sessão do Congresso, ou seja, logo após o primeiro turno das eleições. O deputado Geraldo Resende (MS) afirmou na ocasião que, até lá, parlamentares e agentes de saúde vão se mobilizar para ampliar o apoio aos profissionais.

Estima-se que existam no Brasil cerca de 300 mil agentes de saúde. São eles que realizam visitas domiciliares, auferem a pressão arterial, identificam a necessidade de um encaminhamento para alguma especialidade médica, acompanham a vacinação das crianças, orientam e informam as famílias sobre a prevenção de doenças. Já os agentes de combate às endemias são cerca de 100 mil. Cabe a esses profissionais a identificação dos focos de dengue, por exemplo, a aplicação de larvicidas e inseticidas, orientações quanto à prevenção e tratamento de doenças infecciosas e o recenseamento de animais.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)