Izalci pede audiência pública para debater contratação de aprendizes

Tucano argumenta que é necessário aprofundar os conhecimentos e procurar soluções efetivas.

Requerimento apresentado pelo deputado Izalci (DF) pede a realização de audiência pública na Comissão de Educação destinada à discussão do tema: “A responsabilidade educacional e social das empresas na contratação de aprendizes”. O parlamentar explcia que toda empresa tem obrigação legal de contratar aprendizes, nos termos da legislação vigente, para que eles tenham formação técnico-profissional.

Segundo ele, dados recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) demonstram que o programa é uma das formas mais importantes para combater o trabalho infantil.

O tucano argumenta que é necessário aprofundar os conhecimentos e procurar soluções efetivas. “A reflexão sobre a aprendizagem profissional, seu sentido no âmbito da proteção à infância e à adolescência, e o papel das empresas neste quadrante se torna de fundamental relevância”, disse.

Em junho deste ano, o parlamentar presidiu debate na Comissão de Educação a respeito do aperfeiçoamento da legislação. Na ocasião, Izalci alertou para a alarmante quantidade de jovens brasileiros que nem trabalham e nem estudam, número que só aumenta no país.

Na oportunidade, o deputado defendeu que a legislação precisa ser factível e atrativa para todos. O tucano também lamentou que a maioria das empresas não cumpram a lei e não realizam a contratação de jovens aprendizes, preferindo inclusive pagar multa.

O tucano é autor do Projeto de Lei 10.088/2018, que trata da jornada de trabalho, do prazo do contrato e da obrigação da contratação de aprendizes pelas empresas privadas que se submeterem a licitações.

(Cristiane Noberto/ Foto: Alexssandro Loyola)