Historicamente apoiados pelo PSDB, microempreendedores crescem no Brasil

No Congresso, tucanos têm atuado ao longo do tempo em prol daqueles que querem ter o próprio negócio.

Em tempos de crise, um importante segmento da economia historicamente apoiado pelo PSDB tem sido responsável por absorver parte expressiva da mão de obra, fazendo frente às maiores taxas de desemprego da história recente do país. Segundo dados da Receita Federal, o número de microempreendedores individuais (MEIs) passou de 4,3 milhões, em 2014, para 7,3 milhões em agosto deste ano – um crescimento de 68%. 

DNA TUCANO

Essa alternativa fundamental para a economia do país não seria possível sem a atuação do partido no Congresso, onde os tucanos tem histórica atuação em defesa dos empreendedores. O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) é um dos parlamentares que mais agiram ao longo do tempo a favor dos microempreendedores individuais.

A figura do MEI passou a existir em 2008 após a sanção de uma proposta de um tucano. A partir de então, passou a figurar na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que também teve origem em proposição de parlamentar do partido. O programa foca na formalização de pessoas que trabalham por conta própria, mas não têm uma renda muito alta.  Hoje, se enquadram na modalidade empresários como cabeleireiros, pedreiros e vendedores que faturam até R$ 81 mil por ano, como informa reportagem do site Poder 360.

Das mais de 500 atividades registradas, as mais representativas entre os MEIs são: comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios; cabeleireiros, manicure e pedicure; obras de alvenaria; lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares; e minimercados, mercearias e armazéns.

“Essas pessoas são prestadores de serviços e só de dez anos para cá tiveram a oportunidade de formalização. O Brasil precisa cada vez mais tratar melhor os empreendedores desse país, dar atenção e crédito”, afirma Hauly. O deputado defende a ampliação dos cursos de capacitação para os empreendedores e a expansão do MEI. Para ele, empreender é a melhor forma de as pessoas driblarem as dificuldades econômicas e obterem sua própria renda

“Estes que estão formalizados, enfrentando a crise, precisam se consolidar cada vez mais e há de haver um trabalho de esclarecimento para trazer todos os que não se registraram para que, cada vez mais, tenhamos mais autônomos registrados no MEI, microempreendedores, capacitados para enfrentarem os grandes conglomerados”, ressalta.

O aumento do trabalho autônomo nesses quatro anos tem relação direta com a evolução do desemprego no país. No trimestre encerrado em julho –dado mais recente do IBGE–, a taxa de desocupação ficou em 12,3%. Em agosto de 2014, era de 6,9%.

“Um país que tem a micro e pequena empresa consolidada se torna um país de imensa classe média. A crise vem destruindo a capacidade de compra das famílias, mas, por isso, defendemos

Hauly é um dos parlamentares mais empenhados em defesa dos microempreendedores no Congresso.

os microempreendedores individuais para ajudar a levantar a tão sofrida economia brasileira”, aponta, ao ressaltar que o modelo abre oportunidades de trabalho e facilita a formalização. 

Apesar da força do micro empreendedorismo, a taxa de inadimplência ainda é muito alta. O MEI tem facilidade em obter o CNPJ e para manter o registro precisa arcar com uma contribuição mensal de cerca de R$ 50. Segundo dados da Receita Federal, em junho deste ano 49% estavam com o pagamento de impostos atrasado. Sem o pagamento em dia, o MEI perde o direito a benefícios como auxílio-doença, salário-maternidade e aposentadoria. Para ter acesso a esses direitos, é preciso cumprir um tempo mínimo de contribuição, que varia de caso para caso.

Diante da recessão econômica, o PSDB defendeu o refinanciamento das dívidas dos micro e pequenos empreendedores. Uma proposta do deputado Geraldo Resende (MS) permitindo o parcelamento dos débitos perante o Simples Nacional (Supersimples) foi aprovada em dezembro pela Câmara e, em seguida, pelo Senado, com outros projetos de tucanos apensados. O texto foi vetado pelo presidente Michel Temer, mas, em uma articulação que contou com a participação da bancada do partido, o Congresso derrubou o veto, permitindo o financiamento e beneficiando também os MEIs.

(Reportagem: Djan Moreno/fotos: João Alvarez/Agência Sebrae e Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)