Projeto de tucano vai ao encontro dos anseios de consumidores por mudança nos rótulos dos alimentos

Projeto de lei do deputado Vanderlei Macris recorre ao sistema chamado como semafórico, que usa as três cores do equipamento de trânsito para avaliar os componentes dos alimentos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) consolidou os resultados preliminares de uma consulta pública sobre rotulagem nutricional de alimentos. Para 88% dos participantes, as atuais informações contidas nas embalagens não ajudam a identificar facilmente o valor nutricional. No Congresso, parlamentares do PSDB como o deputado Vanderlei Macris (SP) são autores de projetos sobre o tema que visam exatamente dar informações mais claras aos consumidores.

De acordo com a agência reguladora, mais de 33 mil contribuições foram recebidas durante a consulta aberta ao público. As sugestões foram enviadas por um total de 3.579 participantes, com destaque para os consumidores, que representaram 63% desse total. 91% entendem que a forma de apresentação das informações nutricionais deveria ser alterada.

“A Câmara e a Anvisa se preocupam muito com a qualidade do produto consumido pelo cidadão. Em mais de 70 países do mundo já existem uma forma objetiva de identificar mais rapidamente se o produto tem uma quantidade excessiva de algo e que possa criar uma dificuldade para a vida do cidadão”, alerta Macris.

Em maio, a autarquia aprovou relatório preliminar para que alimentos e bebidas passem a ser vendidos com rótulos de advertência para altos teores de gordura, açúcar e sal. A iniciativa é defendida por Macris, autor de projeto de lei que visa obrigar a indústria alimentícia a sinalizar de maneira clara os altos teores desses componentes.

A Anvisa continuará com o processo de análise das contribuições enviadas por meio da consulta pública. Elas ajudarão a definir, por exemplo, de que forma as informações deverão estar presentes nos rótulos e dará subsídios para a decisão regulatória sobre o tema.

Há várias propostas em debate no país, a exemplo da que propõe a inclusão de um selo de advertência na parte da frente da embalagem de alimentos processados e ultraprocessados, como sopas instantâneas, refrigerantes e biscoitos, para indicar quando há excesso dos nutrientes como açúcar, sódio e gorduras totais e saturadas.

Em análise na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara, o projeto de lei do deputado do PSDB também busca pretende deixar claro para o consumidor que determinado produto tem elevados níveis de açúcar, gordura e sódio, mas com o chamado alerta semafórico, ou seja, com as mesmas cores usadas no sinal de trânsito. “O que é isso? É ter, para cada item, o verde, o amarelo e o vermelho no rótulo do produto para mostrar, em sinais de alerta, se aquele produto pode fazer mal à saúde”, explica o deputado.

Este modelo foi apontado por 65% dos entrevistados pelo Ibope como o mais claro e didático para entender as informações nutricionais. Além disso, 64% consideram que o semáforo nutricional cumpre os requisitos para auxiliar escolhas mais nutritivas e saudáveis.

Ainda segundo Macris, essa informação na parte frontal dos produtos é importante para que o consumidor saiba o que efetivamente está comprando e opte, ainda na gôndola, pela compra ou não do produto.

No Senado, o também tucano Paulo Bauer (PSDB-SC) apresentou projeto de lei no intuito de tornar obrigatória a advertência sobre o alto teor de sódio. O PLS 392/2018 determina que os alimentos deverão então conter em suas embalagens ou rótulos, “de forma destacada e em caracteres legíveis”, a indicação “alto teor de sódio”. A própria autoridade sanitária deverá regulamentar os aspectos gráficos do aviso, como tamanho, cor, localização e área.

Os resultados preliminares da Tomada Pública de Subsídios realizada pela Anvisa podem ser conferidos no site da agência.

(reportagem: Djan Moreno/foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)