Projeto de Fabio Sousa evitaria risco de calotes como os de Cuba e Venezuela

O Brasil corre o risco de levar calote em empréstimo concedido pelo governo Lula a Cuba, por meio do BNDES. O país caribenho deixou de pagar US$ 20 milhões (cerca de R$ 83 milhões) ao banco nos últimos três meses e técnicos do governo brasileiro temem que não ocorra a quitação da dívida, que em sua maior parte se refere ao financiamento da obra do Porto de Mariel, conduzida pela Odebrecht nas gestões petistas.

Uma proposta do deputado Fábio Sousa (GO) pretende impedir que esse tipo de financiamento volte a acontecer. O Projeto de Lei 7375/2017, de autoria do tucano, proíbe o BNDES de conceder empréstimos para bancar empreendimentos no exterior. Parecer ao PL aguarda deliberação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. A falta de pagamento por parte de Cuba não é um caso isolado. Em maio, o Congresso acabou tendo que aprovar a liberação de mais de R$ 1 bilhão do Orçamento Federal para cobrir o rombo deixado pelo calote dado por Moçambique e Venezuela.

O Brasil, por meio do banco estatal, emprestou US$ 682 milhões (R$ 2,230 bilhões) para a construtora ampliar e modernizar o porto, em um financiamento até 2034. Com isso, esperava-se impulsionar a presença de empresas brasileiras em Cuba no momento em que o país começava a abrir a economia. O empreendimento se tornou um dos emblemas da política externa de Lula, que apostou na aproximação com países ideologicamente alinhados ao PT.

De acordo com a “Folha de S. Paulo”, pessoas envolvidas na negociação afirmam que Cuba começou a atrasar os pagamentos em maio. A parcela de US$ 6,6 milhões (R$ 27,2 milhões) devida ao BNDES foi paga em duas vezes, em junho e em julho. Dessa vez, porém, o atraso é mais longo e técnicos do governo temem que os atrasos se convertam em calote.

“É um dinheiro que a gente está precisando, que se estiver investindo nos nossos empreendedores, nos pequenos e microempresários, vai estar gerando renda e emprego aqui dentro do Brasil”, aponta Fábio Sousa ao defender a proposta.

O deputado destaca que as gestões de Lula e Dilma emprestaram, via BNDES, mais de R$ 50 bilhões a outras nações para obras como essa, do porto de Mariel. Estão entre os empreendimentos beneficiados o metrô de Caracas, um aeroporto em Angola e várias outras obras.  

Fabio Sousa avalia que dinheiro que vai para o exterior poderia estar sendo aplicado aqui.

O parlamentar do PSDB afirma que, ao longo dos anos, o banco de fomento realizou empréstimos elevados para bancar esses empreendimentos em outras nações, sem garantias e fiscalização adequadas, quando deveria aplicar os recursos na indústria, empresários e produtores internos, garantindo o desenvolvimento brasileiro. “Se [o dinheiro] tivesse ficado no país e investido em pequenos negócios, em empreendedorismo, a crise econômica que enfrentamos, que foi a maior de todos os tempos, do governo da Dilma, teria sido amenizada”, defende.

A proposta do deputado prevê que, apenas em caso excepcional, o presidente da República poderá pedir autorização ao Congresso para realizar esse tipo de financiamento. Somente com a análise a aprovação pela maioria dos parlamentares é que os empréstimos poderão ocorrer. Segundo ele, operações desse tipo não podem ser feitas a toque de caixa, sem largo debate público. “É lógico que temos que proibir. O dinheiro é do Banco Nacional de Desenvolvimento Social, não é para emprestar para fora”, reforça.

Além dos atrasos no pagamento da dívida com o BNDES, pagamentos ao Banco do Brasil, no programa de apoio à exportação de alimentos, também estão falhando, e a conta em aberto já soma 30 milhões (R$ 143,87 milhões). De acordo com a Folha, observadores afirmam que, até o fim do ano, Cuba tem mais US$ 50 milhões (R$ 206,8 milhões) a pagar ao BNDES. Além de obras, o banco financiou ainda a exportação de máquinas agrícolas e ônibus ao país. O principal argumento apresentado pelo país pela falha nos pagamentos foram os efeitos negativos de tempestades tropicais sobre a economia.

(Reportagem: Djan Moreno/foto: Alexssandro Loyola)