PL de Carlos Sampaio incentiva preservação do patrimônio histórico

Para Sampaio, investir na preservação pode evitar tragédias como o incêndio no Museu Nacional.

O deputado Carlos Sampaio (SP) apresentou nesta quinta-feira (13) PL (10835/18) que altera a Lei Rouanet para incentivar a proteção e a preservação do patrimônio histórico brasileiro.

Motivado pela tragédia do incêndio no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, Sampaio observa que é necessário destinar recursos para preservação da história nacional. O parlamentar defende a disponibilização de investimentos para evitar maiores desastres. “É de fundamental importância que invistamos com rapidez para que outra tragédia não nos retire parcela ainda mais significativa do nosso patrimônio histórico, na sua proteção e preservação”.

A principal alteração proposta pelo PL é a destinação obrigatória de 20% do total das doações e patrocínios da Lei Rouanet para projetos aprovados pelo Ministério da Cultura que digam respeito à proteção do patrimônio histórico, com foco na construção, manutenção e ampliação de museus, bibliotecas e outras organizações culturais. O texto também beneficia projetos de conservação e restauração de prédios e monumentos tombados pelo poder público.

O objetivo é que mais pessoas físicas e jurídicas destinem parte do Imposto de Renda para apoiar diretamente projetos culturais. Diante da escassez de recursos, o tucano também propõe que o Fundo Nacional de Cultura possa financiar até 100% do custo de implementação de projetos relacionados à proteção do patrimônio histórico brasileiro.

(Cristiane Noberto/ Foto: Alexssandro Loyola)