Rigoroso controle das fronteiras é fundamental no combate ao crime

Tucano é integrante titular da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara.

O combate ao crime só dará certo se as fronteiras forem fortemente vigiadas. A fiscalização constante impedirá a entrada de drogas, armas, entre outros produtos ilícitos que fortalecem o crime em todo o país. “Só se combate a violência e a criminalidade se atingirmos o crime naquilo que o alimenta”, afirma o deputado Rocha (AC), reiterando a importância do tráfico e contrabando para a sustentação da criminalidade.

O parlamentar critica a falta de prioridade que os governos dão à política de segurança pública. “Infelizmente nossas fronteiras estão abertas, não há nenhum tipo de fiscalização e os Estados, principalmente nos grandes centros, ficam ‘enxugando gelo’”, disse ele, se referindo à inutilidade de se combater a violência sem atingir a causa.

A preocupação do parlamentar se justifica: ano a ano o orçamento destinado à fiscalização e combate ao crime nas fronteiras diminui.  Segundo um levantamento feito pelo UOL com base no Siga Brasil, o sistema de informações sobre o orçamento público federal (coletados em fevereiro e atualizados pela inflação do período), o projeto que o Exército concebeu para defender a fronteira do país e ajudar a combater crimes como o tráfico de drogas e de armas sofreu um grande corte no ano passado.

De 2016 para 2017, o investimento de o governo Michel Temer (MDB) no Sisfron (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras) despencou de R$ 285,7 milhões para R$ 132,4 milhões, uma redução de 54%. Este sistema de monitoramento começou em 2013, cobrindo uma faixa de 650 quilômetros em Mato Grosso do Sul, vizinho do Paraguai e da Bolívia. O trecho representa somente 4% dos 16.686 quilômetros de fronteiras do país.

O funcionamento do Sisfron estava previsto para funcionar em toda a linha fronteiriça brasileira a partir de 2022. Com os constantes atrasos, a estimativa é que isto aconteça daqui a 17 anos, em 2035, se o fluxo orçamentário for mantido. O custo de instalação total do sistema em toda a fronteira nacional está estimado em R$ 11,9 bilhões.

De acordo com Rocha, sem um controle rigoroso para coibir a entrada de droga, armamento, contrabando de armas, cigarro e outros ilícitos, o crime se expande em todos os rincões do pais, mas principalmente nos grandes centros urbanos.  Ele espera que o próximo governo dê prioridade total à segurança pública e combata o  “mal pela raiz”, ou seja, que a Polícia Federal e as Polícias Militares estaduais possam fazer esse combate e fiscalização direta nas fronteiras.

Segundo o tucano, a prioridade é colocar os projetos em prática e, depois, investir. “Investimento e inevitável”, afirma, reiterando que só haverá combate ao crime, inclusive o crime organizado, se as fronteiras estiverem vigiadas.

(Reportagem: Ana Maria Mejia/foto: Alexssandro Loyola)