Lobbe solicita debate sobre universalização de bibliotecas nas escolas

Lei é fruto de PL do tucano e determina que todas as escolas brasileiras devem ter biblioteca.

O deputado Lobbe Neto (SP) solicitou à Comissão de Educação realização de audiência pública para debater o processo de implantação da Lei 12.244, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país. A lei é fruto de PL de autoria do tucano e determina que todas as escolas brasileiras devem ter bibliotecas com pelo menos um livro por aluno até 2020.

Após debate promovido em outubro de 2017, foi formado um grupo de trabalho para propor ações concretas de formação e uso das bibliotecas. Integram o grupo servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Câmara, de universidades e outras entidades. Lobbe Neto acatou a sugestão do GT de fazer nova audiência pública para discutir os resultados parciais do grupo em prol da construção de diretrizes para as bibliotecas escolares brasileiras.

Segundo o parlamentar, a biblioteca tem um impacto fundamental na vida das pessoas. “A biblioteca é reconhecidamente espaço de aprendizagem, fomentador da criatividade e desenvolvimento cultural e social”, disse.

De acordo com o mapeamento do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, do Ministério da Cultura, atualmente existem 7.213 bibliotecas distribuídas em 98% dos municípios do Brasil. Entretanto, não há bibliotecas suficientes para a quantidade de habitantes em cada região.

 (Cristiane Noberto/ Foto: Alexssandro Loyola)