Deputados voltam a defender derrubada de veto a reajuste salarial dos agentes de saúde

Raimundo Gomes de Matos e Geraldo Resende celebraram com os agentes, em 11 de julho, a aprovação da proposta, que foi posteriormente vetada pelo presidente da República.

Deputados do PSDB estão declarando apoio à mobilização dos agentes de saúde e de combate a endemias pela derrubada do veto que impediu o reajuste salarial das categorias. Os tucanos participaram ativamente da luta desses profissionais para conseguirem aprovar o aumento de salário no Congresso. Mas após a aprovação pela Câmara e pelo Senado, o presidente Michel Temer vetou o dispositivo. Os agentes estão sem reajuste desde 2014.

O texto vetado pelo presidente garantiria um reajuste escalonado de 52,86% para os agentes. O piso atual de R$ 1.014,00 passaria a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27%); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). A matéria também havia estabelecido a data-base para o reajuste a partir de 2022: sempre em 1º de janeiro, com valor fixado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

FAZENDO JUSTIÇA

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, o deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) lembra que cabe ao Congresso analisar os vetos presidenciais e, segundo ele, neste caso os parlamentares devem se unir para derrubar o veto e fazer justiça aos agentes. “Vamos nos mobilizar para derrubar esse veto. Creio que teremos uma grande mobilização”, afirma o deputado.

O parlamentar tem uma história de lutas ao lado dos agentes e lembra que o trabalho desses profissionais começou no Ceará, durante o governo Tasso Jereissati. Ele destaca que, atualmente, são cerca de 300 mil agentes de saúde e 100 mil agentes de combate às endemias. Segundo o deputado, todos esses profissionais que cuidam da atenção básica à saúde da população foram injustiçados pela ex-presidente Dilma em 2014.

Naquele ano, o Congresso aprovou proposta de Raimundo Matos que garantia o piso salarial dos profissionais, mas a petista vetou o reajuste anual. Apesar da mobilização da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs) e do apoio de vários parlamentares, como o próprio deputado do PSDB, o veto não foi derrubado.

Mas, como lembra, o governo federal editou Medida Provisória tratando das carreiras, de cursos de formação e da carga horária dos profissionais em 2018. A MP 827 foi uma oportunidade para que a categoria e os parlamentares pudessem negociar o reajuste com o governo e inseri-lo no texto.

VOTAÇÃO EM OUTUBRO

Para o deputado Geraldo Resende (MS), o veto foi uma verdadeira “bofetada” nos agentes, que aguardavam há anos o reajuste. “Frustrou toda expectativa alimentada pelos profissionais”, lamentou.

No dia 4 de setembro, uma comitiva da Conacs foi recebida pelo presidente do Senado, Eunicio Oliveira (MDB-CE). Na ocasião, ele se comprometeu a pautar o veto no início de outubro em sessão do Congresso, ou seja, logo após o primeiro turno das eleições.

Segundo Resende, até lá parlamentares e agentes de saúde estarão se mobilizando para ampliar o apoio à derrubada do veto. “Espero que haja uma grande mobilização nacional e que deputados e senadores votem contra o veto para fazermos justiça aos agentes, como sempre fizemos. Desde que estou na Casa já votamos várias matérias favoráveis a essas categorias, e agora não será diferente”, garantiu.

Deputados @raimundo_matos e @dep_geraldo defendem derrubada de veto ao reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Votação deve ocorrer em outubro. Confira: pic.twitter.com/NAn25cd44N

— PSDB na Câmara (@PSDBnaCamara) September 11, 2018