Projeto concede prioridade a mulheres vítimas de violência doméstica no Minha Casa Minha Vida

A deputada Mariana Carvalho (RO) protocolou nesta semana o Projeto de Lei 10812/18, que dá prioridade, no programa Minha Casa Minha Vida, para mulheres vítimas de violência doméstica.

A jovem parlamentar explica que pretende ajudar essas mulheres a reconstruir suas vidas, incluindo no rol de medidas protetivas o direito à moradia.

Mariana diz que mesmo com leis que determinam o afastamento do agressor, ações educativas e que auxiliam a inibir a prática de violência contra as mulheres, os índices de agressões e feminicídio permanecem altos, especialmente no âmbito doméstico.

Para ela, o projeto é uma maneira de proporcionar um lar com estrutura digna e um ambiente saudável por meio do auxílio do Estado.  “A concessão de moradias em condições que possam ser suportadas por essas pessoas em situação de vulnerabilidade é o primeiro passo para superar o problema”, disse ela.

(Reportagem: Cristiane Noberto/foto: Alexssandro Loyola)