Projeto de Domingos Sávio visa combater roubo de cabos de cobre
Os constantes furtos de fios de cobre de redes elétricas e de dados têm causado prejuízos em diversas regiões do país. Diante dos sucessivos casos, o deputado Domingos Sávio (MG) apresentou projeto de lei que proíbe o comércio do chamado “cobre queimado”.
O objetivo da proposta é coibir essa prática criminosa, que visa reaproveitar o material presente nesses cabos. Entre os efeitos perversos provocados por essa prática, estão a queda de sinais de telefonia e internet nas regiões onde ocorrem os furtos, prejudicando os moradores e comerciantes. Para se ter uma ideia do tamanho do prejuízo, moradores de Poços de Caldas (MG) ficaram sem água após cabos de uma estação de tratamento terem sido levados.
O PL proíbe o comércio do material e dá um ano para que os centros de coleta, reciclagem e venda de sucatas metálicas em atividade no país reduzam a zero seus estoques de cobre queimado. O descumprimento norma acarretará em multa de 20% do valor do cobre queimado encontrado em seus estoques e, em caso de reincidência, à aplicação da multa em dobro e à apreensão total e perda dos estoques de cobre queimado encontrados com os infratores.
A proposta define como cobre queimado o metal que contenha pequena proporção de estanho, zinco ou resíduos de soldas, e que possua até noventa e seis por cento de pureza, como é o caso dos materiais geralmente furtados das linhas de energia.
Domingos Sávio destaca que o cobre é um dos metais de largo emprego com maior valor e de grande quantidade de aplicações nas atividades da vida moderna, por causa da relativa facilidade de sua extração, e de suas propriedades de maleabilidade, ductilidade e por ser um excelente condutor de calor e de energia.
“Há algum tempo cresce em nosso país os problemas decorrentes do furto de cabos elétricos e de transmissão de dados, bem como de tubulações. Como se faz muito difícil a fiscalização dos inúmeros pontos, em todo o território nacional, em que o cobre está presente, em fios, cabos e tubulações, cremos que a melhor forma de pôr fim a essa atividade ilegal será pela proibição do reaproveitamento e reciclagem das sucatas metálicas de cobre provenientes dessas fontes”, justifica o tucano.
(Reportagem: Djan Moreno/foto: Alexssandro Loyola)
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