Ministros são questionados sobre tarifas de armazenagem de obras de arte em aeroportos

Integrante da Comissão de Cultura, Floriano Pesaro assina os requerimentos.

O deputado Floriano Pesaro (SP) assina requerimentos de informação endereçados a quatro ministros sobre a alteração das tarifas aeroportuárias de armazenagem de obras de arte e outros bens relacionados à realização de eventos culturais vindos do exterior.

Essa tarifa era cobrada pela tabela 9 do Anexo 4 do Contrato de Concessão dos Aeroportos Internacionais de Guarulhos, Viracopos e Galeão. Ela considera o peso dos objetos como base de cálculo das tarifas. Entretanto, desde janeiro os aeroportos vêm considerando a tabela 7 para esse tipo de armazenagem, que considera o valor do seguro dos bens como base de cálculo da tarifa, e não o peso.

Segundo os parlamentares, a alteração pode impossibilitar a realização de eventos culturais internacionais no país em virtude das tarifas exorbitantes. O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, compartilha desta opinião. 

Os pedidos de informação serão enviados aos ministros-Chefes da Casa Civil, Secretaria de Governo, Relações Exteriores e dos Transportes , Portos e Aviação Civil. No pedido também é solicitado o posicionamento da Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC) sobre o assunto. Outros integrantes da Comissão de Cultura da Câmara também assinam o pedido.

(Reportagem: Cristiane Noberto/foto: Alexssandro Loyola)