Comissão sobre combate ao crime organizado será instalada nesta terça

Nesta terça-feira (4) haverá uma nova tentativa de instalação da comissão especial que vai analisar o Projeto de Lei 10372/18, que modifica a legislação penal e processual penal com o objetivo de aperfeiçoar o combate ao crime organizado, ao tráfico de drogas e de armas e ao funcionamento de milícias privadas. A instalação do colegiado já foi adiada três vezes.

O projeto foi elaborado por uma comissão de juristas, coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O texto foi entregue à Casa em maio. Entre outros pontos, a proposta aumenta a pena máxima de prisão no Brasil de 30 para 40 anos e institui um regime disciplinar mais rígido nos presídios para integrantes de quadrilhas.

A comissão de juristas foi criada no ano passado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e deve ser presidida pelo deputado Carlos Sampaio (SP) (foto). A reunião será realizada às 17 horas em local a definir. Após a instalação, serão escolhidos os dirigentes do novo colegiado.

(Da Agência Câmara de Notícias, com alterações/foto: Alexssandro Loyola)