Parlamentares apresentam projetos de lei para banir itens plásticos descartáveis

Mariana Carvalho, João Gualberto e Carlos Sampaio protocolaram propostas neste ano.

Por meio de projetos apresentados na Câmara neste ano, parlamentares do PSDB estão propondo a redução gradual e até mesmo a eliminação da produção e uso de itens plásticos descartáveis de uso único e não biodegradáveis, a exemplo de canudos, sacolas, copos, mexedores e talheres.

As propostas têm como embasamento o enorme prejuízo causado ao meio ambiente após o descarte desses objetos. Entre os danos, está o tempo de decomposição de materiais plásticos, que variam de 30 a mais de 500 anos, e a poluição dos oceanos, considerada um problema global, com impactos diretos à fauna marinha.

O mais recente deles é o PL 10764/2018, de autoria da deputada Mariana Carvalho (RO). A proposta obriga a oferta de canudos biodegradáveis ou recicláveis em estabelecimentos comerciais como restaurantes, bares, quiosques, ambulantes e hotéis. “A vida útil de um canudo é de 10 minutos. Depois, vira lixo e pode levar até mil anos para se decompor totalmente”, justificou.

MAIS PLÁSTICO QUE PEIXES

A composição química destes plásticos (polipropileno e poliestireno) é outra preocupação. Ambos são materiais não degradáveis, de desintegram em pequenos pedaços e podem ser ingeridos pelos peixes e outros animais marinhos, levando-os à morte.

Este é também o cuidado do deputado Carlos Sampaio (SP). Em julho, ele apresentou o projeto de lei (PL 10504/2018) criando o Programa Nacional de Banimento dos Plásticos de Uso Único até 2030.  “Caso medidas concretas não sejam tomadas para reverter esse cenário, em 2050, considerado o peso de cada elemento, haverá mais plástico do que peixes nos oceanos”, justificou ele, ao apresentar a proposição. O dado é resultado da pesquisa feita pela Fundação Ellen MacArthur, divulgada em 2017, também citado por Mariana Carvalho na justificativa da proposta dela.

Carlos Sampaio destacou também o estudo global sobre a produção e o descarte de plástico publicado pela revista Science Advance3, em 2015. Foram analisados 192 países com território à beira-mar que lançam resíduos plásticos nos oceanos. Segundo o parlamentar paulista, o estudo detectou que, desde 2012, mais de 95% do lixo encontrado nas praias brasileiras é composto por itens feitos de plástico, como garrafas, copos descartáveis, canudos, cotonetes, embalagens de sorvete e redes de pesca.

Anualmente, de cinco a 13 milhões de toneladas de plástico são despejadas nos mares. Segundo o Greenpeace, um total de oito milhões de toneladas de plástico vão parar nos oceanos anualmente, ocasionando a morte de um milhão de aves marinhas e 100 mil outros animais marinhos todo ano.

Sampaio explica que o PL atende à determinação do Objetivo 14 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas, da qual o Brasil é signatário. Ela dispõe sobre a conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.

Já o deputado João Gualberto (BA) apresentou, em junho, o PL 10409/2018, que também determina o banimento de produtos plásticos. De acordo com o projeto, a partir de 31 de dezembro de 2019 fica proibida a produção, comercialização e importação de canudos plásticos descartáveis de uso único e outras embalagens.

A proposta prevê ainda que os entes federados deverão definir metas de redução do uso de materiais plásticos e propor medidas que incentivem o recolhimento, reaproveitamento, processamento e reciclagem de materiais plásticos.

Pela proposta apresentada por João Gualberto todos devem adotar medidas que visem garantir que, até 1º de janeiro de 2030, 90% de todos os materiais plásticos descartáveis sejam devidamente recolhidos e reciclados em todo o país. A conscientização da população é outro item previsto no projeto de lei. “É importante conscientizar a população sobre os danos causados ao meio ambiente tanto pela produção, uso e descarte incorreto de materiais plásticos e a destinação adequada deste tipo de material”, destacou ele. 

O tucano afirma que apesar de parecerem drásticas, as medidas propostos são viáveis. Ele destaca como exemplo a cidade do Rio de Janeiro, que em junho deste ano aprovou uma lei que proibiu o uso de canudos plásticos em quiosques, bares e restaurantes de toda a cidade.

(reportagem: Ana Maria Mejia/fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)