Projeto de Floriano Pesaro proíbe venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis

Proibir a venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis e em lojas de conveniência. É o que determina o projeto de lei (PL 10214/2018) de autoria do deputado Floriano Pesaro (SP), em tramitação na Câmara dos Deputados. A lei já proíbe a venda de bebida alcoólica ao longo das rodovias federais. Em entrevista ao programa “Palavra Aberta”, o tucano afirmou que as lojas de conveniência foram criadas para atender o consumidor em compras urgentes e rápidas, especialmente à noite, mas se tornaram pontos de venda de bebidas, inclusive alcoólicas.  

“O Brasil completa 10 anos da Lei Seca, uma conquista da sociedade brasileira, uma luta de todos nós”, disse ele, reiterando que a sociedade não pode permitir que jovens se reúnam em estacionamentos de postos de combustível num encontro em que o álcool e o cigarro são o centro das atenções. “Eles causam um prejuízo enorme não só em relação à saúde deles, mas também dos outros do ponto de vista de acidentes de trânsito e a saúde pública”, afirmou.

Segundo Floriano, o consumo de álcool em posto de gasolina é vetado mundo afora. “É proibido. Então, o Brasil acaba sendo leniente”, alertou. Ele destacou que há flagrantes em postos de gasolina de grandes cidades brasileiras onde, além de consumir álcool no próprio posto, há também o uso de cigarro e outras drogas.

Segundo ele, o espaço fica sem controle e há o risco de ocorrerem outros ilícitos, inclusive abuso sexual de crianças e adolescentes, prostituição e tráfico de drogas. O parlamentar disse que a proposta dele é eliminar com a venda de bebida alcóolica nestes locais, mas ela está em discussão no Parlamento e na sociedade. É neste debate que será decidido se essa comercialização será proibida, protegendo os jovens de acidentes, violências e outros tipos de exploração, ou continuar sendo lenientes.

Pesaro lembra que, em geral, os postos de gasolina são locais insalubres, pois exalam gases e, por uma questão de segurança, permitir a permanência de pessoas, fazendo o que eles chamam de “esquenta” para a balada, é arriscado. Muitos bebem e saem dirigindo, enquanto os que saem a pé correm o risco de atropelamento.

Confira a íntegra de entrevista concedida por Floriano à TV Câmara sobre este assunto:

(Reportagem: Ana Maria Mejia/ Áudio: Hélio Ricardo)