Relações Exteriores aprova acordo de institui fundação de parceria Europa-América Latina

Barbosa: Essa nova instituição busca incentivar a cooperação, a troca de informações e a integração entre o velho e o novo continente.

Presidida pelo PSDB, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou acordo que institui a Fundação Internacional UE-ALC (PDC 1020/18). O acordo foi assinado em São Domingos, na República Dominicana, em 2016. O texto do acordo consta da Mensagem 48/18, do Executivo, que recebeu parecer favorável do relator, deputado Eduardo Barbosa (MG).

Pelas regras da Câmara, as mensagens de acordo internacional são aprovadas na forma de um Projeto de Decreto Legislativo (PDC), que passam a tramitar na Casa.

A fundação está sediada em Hamburgo, na Alemanha, com atividade desde 2011. Ela tem como membros todos os países americanos com exceção dos Estados Unidos e do Canadá (33 ao total) e os 28 estados membros da União Europeia, assim como um representante do bloco europeu.

O objetivo da fundação é fortalecer a parceria estratégica entre europeus e latino-americanos. O plano de trabalho da entidade é estruturado em quatro programas. Um voltado para pesquisa de temas de relevância para as duas regiões, com financiamento de pesquisa. Outro para desenvolvimento econômico, competitividade e inovação. E mais dois focados em atuação junto à sociedade civil e divulgação dos trabalhos da Fundação União Europeia–América Latina e Caribe.

TRAMITAÇÃO
A proposta tramita em regime de urgência e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votada pelo Plenário.

(Da Agência Câmara/foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)