Comissão aprova política de inovação Educação Conectada

O relator, deputado Lobbe Neto, disse que o projeto abrange todas as dimensões do processo pedagógico.

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou projeto que institui a política de inovação Educação Conectada, que promove a universalização do acesso à internet em alta velocidade no País e fomenta a utilização das tecnologias digitais na educação básica (PL 9165/17).

O relator da proposta, deputado Lobbe Neto (SP), apresentou parecer favorável ao texto. Segundo ele, a política proposta estabelece as bases para a integração das ferramentas tecnológicas ao cotidiano da educação, mediante a articulação de esforços entre as três esferas de governo, as escolas, a sociedade civil e a iniciativa privada.

“Cabe ressaltar que as diretrizes da Política abrangem não somente a melhoria da infraestrutura de telecomunicações e informática das escolas, mas também a disponibilização de recursos digitais didáticos de qualidade e a formação de professores para o uso das tecnologias em sala de aula, atuando, assim, sobre todas as dimensões do processo pedagógico”, afirmou o parlamentar.

AÇÕES ARTICULADAS
A proposta estabelece as bases para a articulação das ações entre órgãos e entidades da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, escolas, setor empresarial e sociedade civil, com o objetivo de garantir as condições necessárias para estimular o uso das tecnologias como ferramenta pedagógica na rede pública de educação básica.

De acordo com o projeto, o acompanhamento e a proposição de melhorias à política serão realizados por Comitê Consultivo, composto por órgãos e entidades da administração pública federal e representantes da sociedade civil.

RECURSOS
O texto prevê que a política seja custeada por dotações orçamentárias da União e outras fontes de recursos, provenientes de entidades públicas e privadas. Também permite que sejam firmados convênios, termos de compromisso, acordos de cooperação, termos de execução descentralizada, ajustes ou outros instrumentos congêneres com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital e municipal e com entidades privadas.

TRAMITAÇÃO
O projeto, que tramita conclusivamente, ainda será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Da Agência Câmara de Notícias/foto: Alexssandro Loyola)