Para deputado Izalci, novo cadastro facilita e agiliza processo de adoção

“É uma iniciativa muito boa que vai agilizar esse processo tão penoso para tantos jovens”, disse o deputado ao avaliar o cadastro.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na segunda-feira (20) uma nova versão do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), que entrará em funcionamento no primeiro semestre de 2019. A plataforma, que será implementada gradativamente em todas as varas do país, tem o objetivo de facilitar a adoção de 9 mil crianças que aguardam por uma família em instituições de acolhimento de todo o país.

De acordo com a “Agência Brasil”, o novo sistema integra informações do antigo Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas do CNJ, no qual 47 mil crianças que vivem em instituições de acolhimento em todos os estados estão cadastradas.

Na avaliação do deputado Izalci Lucas (DF), a novidade é um grande avanço que dará celeridade ao sistema e ajudará milhares de crianças e jovens de todo o país.

“Esse cadastro é muito importante. Agora temos que passar da fase analógica para a digital, simplificar os processos, tornar mais transparente, mais ágil, até porque muitas coisas não acontecem pelo excesso de burocracia existente hoje no Brasil”, afirmou.

Segundo a reportagem, atualmente, estão cadastrados no país 44,2 mil pretendentes e 9 mil crianças e adolescentes para adoção. Na última década, mais de 9 mil adoções foram realizadas por intermédio do CNA no Brasil.

O tucano acredita que, além de inovar, o novo sistema facilita o processo de adoção, desburocratiza e, consequentemente, tira mais crianças das filas de adoção.

“Esse novo sistema de informática, que também facilita, cria um banco de dados que pode ser compartilhado com vários estados e municípios e pelo próprio cidadão. É uma iniciativa muito boa que vai agilizar esse processo tão penoso para tantos jovens”, completou.

A nova versão do Cadastro Nacional de Adoção permite que os pretendentes tenham acesso ao próprio cadastro e possam fazer atualizações de suas informações pessoais como endereço, e-mail e telefone. Também foi desenvolvido um sistema de alertas para avisar juízes e a corregedoria do CNJ sobre os prazos de cada processo de adoção.

O sistema também permite a inclusão de fotos, vídeos, desenhos e cartas por parte das crianças e adolescentes como forma de dar visibilidade aos pedidos de adoção. A nova versão do CNA tem como modelo o sistema criado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).

Projetos tucanos

Com diversos projetos sobre o assunto, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) sempre tratou a adoção como tema prioritário em suas proposições. No ano passado, dois projetos do tucano que tratam de inovações nos processos de adoção de crianças e adolescentes foram aprovados na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.

Esses projetos fazem parte de um conjunto de oito proposições apresentadas por Aécio em 2017 com o objetivo de promover importantes mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na legislação que regula os processos de adoção no país.

O Projeto de Lei 371/16 estabeleceu que a guarda provisória de criança ou adolescente passará a ter validade até a sentença final da Justiça sobre a adoção. Já o Projeto de Lei 370/16, também de Aécio, permitiu a cassação da habilitação dos pais interessados na adoção nos casos em que o motivo de desistência for considerado pelo juiz como injustificado.

(Da Agência PSDB/foto: Alexssandro Loyola)