PEC prevê que pluralismo de concepções psicopedagógicas norteie ensino no País

Proposta de alteração na Constituição é de autoria do deputado Raimundo Gomes de Matos.

Tramita na Câmara dos Deputados Proposta de Emenda à Constituição (PEC 432/18) que prevê, como princípio norteador do ensino no Brasil, o pluralismo de concepções psicopedagógicas.

Hoje a Constituição já prevê que o ensino seja ministrado com base no pluralismo de concepções pedagógicas.

Porém, para o autor do projeto, deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), a falta de conhecimento psicopedagógico do corpo docente está na raiz do fracasso escolar.

O parlamentar cita estudo realizado nas escolas públicas de São Paulo por pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP), o qual revelou que, de cada quatro alunos que concluem o ensino fundamental, três saem do ensino fundamental sem saber ler, escrever e sem fazer as quatro operações matemáticas básicas.

“A prática da psicopedagogia, exercida por um profissional qualificado e especializado pode ajudar a reverte esse quadro”, opinou Gomes de Matos. “Esse profissional não só sana o problema de aprendizagem do indivíduo, como considera as características multidisciplinares do aluno, buscando aumentar a sua potencialidade, desempenho e habilidade”, completou.

A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) quanto à sua admissibilidade. Se aprovada, será examinada por uma comissão especial e depois votada pelo Plenário em dois turnos.

(Da Agência Câmara de Notícias/foto: Alexssandro Loyola)