A necessidade da reforma tributária para o desenvolvimento econômico do Brasil, por Giuseppe Vecci

Para discutir a reforma tributária nos dias de hoje, em um cenário bastante caótico, confuso e complexo, é necessário ter muita vontade de mudança, esperança e principalmente equilíbrio para aumentar a eficiência econômica do país e retomar o crescimento sustentável. Devemos priorizar os investimentos em infraestrutura, fortalecer as políticas públicas, desburocratizar as relações, buscar uma reforma mais justa e capaz de proporcionar um ambiente de empreendedorismo e de geração de emprego e renda para os brasileiros.

A “Reforma Tributária e Tecnológica 2018”, proposta pelo relator da matéria na Câmara, deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), é um projeto que tem como objetivo a utilização das tributações como meio de desenvolvimento econômico, sustentado e inclusivo. Com essas mudanças no sistema tributário, espera-se que o desenvolvimento do Brasil seja de 5 a 7% ao ano.

Entre as ações mais valiosas do projeto estão: diminuir a regressividade do consumo; reduzir a alíquota de alimentos e remédios; (re)industrializar o Brasil com vistas à geração de mais empregos; fortalecer os municípios; simplificar os impostos existentes com a criação de um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) e de um Imposto Seletivo; extinguir a cunha fiscal nos empréstimos bancários (a exemplo do IO; promover o Super Simples para micro e pequenas empresas; dar um basta na guerra fiscal e priorizar a incrementação de novas tecnologias e softwares para a universalização das notas fiscais eletrônicas (NFE).

Sem sombra de dúvidas, precisamos retomar as condições de crescimento sustentável e tecnológico do Brasil, mas dependemos urgentemente de mudanças estruturantes e fundamentais como a reforma tributária. A partir de propostas inteligentes, distributivas e inclusiva, assertivas e corajosas, como essa que está sendo discutida na Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 293/04), é que podemos ter esperança de que o povo brasileiro terá um Brasil melhor, decente e mais justo para todos.

(*) deputado federal pelo PSDB-GO. (foto: Alexssandro Loyola)