Mara sugere conselho fiscalizador para técnicos de segurança do trabalho

Mara ressalta que esses profissionais protegem estruturas e preservam vidas humanas.

A deputada Mara Gabrilli (SP) sugeriu ao Ministério do Trabalho a elaboração e o envio ao Poder Legislativo de projeto de lei destinado a criar conselhos fiscalizadores do exercício da profissão de técnico de segurança do trabalho.

Em justificativa, a tucana explica que a liberdade profissional é princípio constitucional. No entanto, o exercício da profissão deve observar as qualificações estabelecidas em lei. O papel dos órgãos fiscalizadores é garantir que isso seja cumprido.

Mara comenta a importância dos profissionais de segurança do trabalho. “Trata-se de profissionais cujas funções são especialmente caras ao meio social, na medida em que protegem estruturas e preservam vidas humanas”, escreveu.

Ela ainda ressalva que o órgão fiscalizador não tem a intenção de restringir o exercício profissional, mas sim de assegurar que parâmetros de segurança no trabalho sejam cumpridos.

(Cristiane Noberto/ Foto: Alexssandro Loyola)