Tucano defende mobilização contra veto ao reajuste salarial de agentes de saúde

Na época da votação, o tucano acompanhou os debates ao lado dos agentes e comemorou a aprovação. Agora, o sentimento é de frustração com a decisão presidencial.

Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, o deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) manifestou sua indignação com o veto presidencial à medida que trata do piso salarial para esses profissionais, que somam mais de 300 mil em todo o país. O presidente Michel Temer barrou nesta semana o reajuste escalonado de 52,86% para os agentes, previsto em Medida Provisória aprovada em julho pelo Congresso Nacional. Os profissionais da área estão sem reajuste de seus salários desde 2014 após a ex-presidente Dilma também ter vetado dispositivo aprovado no Parlamento que definia o reajuste.

“Quero expressar minha indignação com a traição de dois governos. O governo do PT, que em 2014, quando governava o país, não permitiu que tivéssemos o reajuste aprovado no Congresso, e agora o governo Temer, que, a partir de uma MP, fez conosco um pacto para aprovar a data-base e o piso salarial e por fim vetou a medida”, criticou o tucano, que tem um histórico de lutas pela categoria e foi o autor da emenda constitucional que garantiu o piso para os profissionais.

Pelo texto vetado, o piso seria fixado em R$ 1.250 a partir de 1º de janeiro de 2019; sendo reajustado para R$ 1.400,00 em 1º de janeiro de 2020; e R$ 1.550 em 1º de janeiro de 2021. A partir de 2022, o reajuste anual ocorreria sempre em 1º de janeiro e a Lei de Diretrizes Orçamentárias fixaria o valor reajustado.

Os vetos presidenciais ainda precisam ser analisados por deputados e senadores, que podem derrubá-los. Caso isso aconteça, o texto originalmente aprovado pela Câmara e Senado volta a valer.

Raimundo tem acompanhado de perto a luta dos agentes por melhorias.

O deputado do PSDB garantiu que vai lutar pela derrubada do veto e manutenção do reajuste dos agentes. “Temos certeza que, por meio da mobilização de todos, coordenados pela Conacs, seremos vitoriosos. Derrubaremos esse veto para fazer justiça a esses profissionais. O que estão fazendo com esses trabalhadores, que cuidam da saúde do povo brasileiro, é uma grande injustiça”, afirmou.

A presidente da Conacs, Ilda Angélica, lembrou que Raimundo Matos sempre esteve ao lado da categoria e afirmou acreditar no apoio e articulação do tucano para derrubar o veto de Temer. Ela conclamou todos os profissionais a se mobilizarem contra o veto, que será apreciado em sessão do Congresso Nacional.

A MP estabelece ainda regras sobre o cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas para o recebimento do piso salarial; determina a participação em cursos de treinamento e o custeio de locomoção necessária para a realização do trabalho. Esses pontos foram sancionados pelo presidente sem vetos.