Geraldo Resende alerta para alta criminalidade nas cidades de fronteira
Em pronunciamento nesta semana, o deputado Geraldo Resende (MS) chamou a atenção para a violência nos municípios brasileiros de faixa de fronteira. O tucano criticou os cortes feitos no orçamento de programas de monitoramento dessas regiões e destacou que a proteção das áreas fronteiriças precisa ser priorizada.
O parlamentar ressaltou que os índices de criminalidade na maioria das cidades de fronteira são altíssimos. Em Mato Grosso do Sul, algumas delas ultrapassam 60 homicídios por 100 mil habitantes – mais que o dobro da média nacional, que é de 30 em cada 100 mil. O estado faz fronteira com o Paraguai e a Bolívia. Grande parte da fronteira é seca. “Une cidades irmãs, porém facilita práticas criminosas como o tráfico de armas e drogas e outros ilícitos”, aponta.
De acordo com Resende, a falta de investimentos específicos nas fronteiras impede que essas localidades consigam enfrentar problemas peculiares. Aliada a isso, a má qualidade dos serviços públicos e da infraestrutura e, acima de tudo, o pouco investimento em inteligência para a segurança pública facilitam a prática criminosa na região.
O tucano defende a priorização de investimentos no Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON). Há dois anos, ele alerta sobre os sucessivos cortes de orçamento praticados contra a implantação do sistema. O projeto-piloto, instalado a partir da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, em Dourados (MS), deveria ter sido concluído no segundo semestre de 2015. No entanto, a previsão de conclusão é somente para o próximo ano.
O SISFRON foi concebido pelo Exército como projeto estratégico e instrumento de apoio operacional. Ele possibilitará às Forças Armadas estarem mais presentes na região de fronteira, faixa que compreende 27% do território nacional, abrangendo 710 municípios, dos quais 122 de fronteira seca. O parlamentar afirma que a implementação do sistema tornará mais difícil a vida do crime organizado.
De acordo com levantamento do Uol, os investimentos no SISFRON caíram de R$ 285 milhões em 2016 para R$ 132,4 milhões em 2017. Além de inferiores na comparação com o valor efetivamente gasto no ano anterior, esses R$ 132,4 milhões ficaram bem abaixo do montante reservado pelo governo no início do ano, que era de R$ 449,7 milhões. Ou seja, o governo só usou 29% do que estava reservado para o projeto.
O parlamentar alerta que, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), as fronteiras do Brasil com o Paraguai e a Bolívia formam o maior corredor de drogas e armas da América do Sul. “É essencial mantermos as fronteiras sob vigilância. Precisamos aplicar tecnologia, com um sistema avançado que permita o monitoramento. O SISFRON inclui materiais e redes de sensoriamento, centrais de comando e controle, além de integração com sistemas da Polícia Federal e das polícias estaduais para garantir o fluxo de informações. Ele varre uma faixa de 150 quilômetros de largura na linha de fronteira”, defende.
Se providências não forem tomadas, o parlamentar alerta que os índices de violência continuarão sendo assustadores. De acordo com ele, muito do que acontece em grandes cidades como Rio de Janeiro e São Paulo tem a ver com a falta de priorização dos cuidados com as fronteiras.
(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola)
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