Gomes de Matos afirma que concessões de rodovias federais precisam ser reforçadas

Tucano acredita que o encerramento dos contratos seria uma saída desastrosa.

As rodovias federais concedidas à iniciativa privada durante o governo Dilma estão à beira do caos. Inúmeros problemas afetam as estradas federais sob concessão. Quase 5.900 quilômetros de pista estão nessa situação, como mostra reportagem publicada pelo jornal “O Globo”. Na Câmara, deputados do PSDB têm buscado saídas para o imbróglio, que afeta a vida dos brasileiros e impede o desenvolvimento nacional.

Parte das concessionárias responsáveis pelas estradas federais concedidas não entregou as obras prometidas nos contratos, como a duplicação das pistas, mesmo com a cobrança dos pedágios acontecendo normalmente. Dificuldades de financiamento e fluxo de veículos abaixo do previsto são alguns dos problemas que levaram as empresas a não conseguir cumprir com os acordos.

Em debate promovido pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara (CVT), nesta semana, os órgãos envolvidos alertaram que a caducidade, ou seja, a perda de contrato por descumprimento de cláusulas, e a relicitação não são o melhor caminho. Essa decisão deixaria as estradas abandonadas por mais cinco anos, até que todo o processo burocrático fosse encerrado e uma nova concessionária assumisse as obras.

O deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) acredita que o encerramento dos contratos seria uma saída desastrosa, já que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não teria os recursos necessários para realizar as melhorias que as estradas necessitam.

Para o tucano, as parcerias com a iniciativa privada precisam ser revistas e reforçadas. “Temos que aprimorar as parcerias público privadas (PPPs) e fazer com que as agências reguladoras assumam seu trabalho. O problema é que, especialmente no governo do PT, as agências tiveram suas funções descaracterizadas. Quando observamos as PPPs nos outros países, vemos que elas ocorrem com muita eficiência. Mas no Brasil os problemas se arrastam. Defendo que haja novos critérios nas concessões, fiscalização e acompanhamento contínuo”, aponta o deputado.

Deputados apontam soluções para impasse em contratos de concessão de rodovias

Durante o debate na CVT, presidida pelo deputado Domingos Sávio (MG), na terça-feira (14), o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Junior, informou que a agência apresentará em 15 dias uma proposta de rito para a revisão quinquenal dos contratos de concessões de rodovias no Brasil. Na audiência, o deputado Marcus Pestana (MG) sugeriu que um rito seja estabelecido em acordo com o Ministério Público, o Governo Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU).

O objetivo é que se estabeleçam novos prazos de tal forma que os contratos possam ser mantidos, evitando um colapso nas estradas, já que a ANTT tem em andamento processos que podem levar ao fim antecipado de várias concessões. Alguns deles iniciados a pedido das próprias empresas em dificuldades.

Pelos contratos, os mais de 5.000 quilômetros licitados deveriam ser totalmente duplicados em cinco anos. Quase nada foi entregue até agora, limitando os ganhos de produtividade e de segurança esperados pelas concessões.

Concessionárias de rodovias importantes para o agronegócio, como a CCR MSVia, responsável pela BR 163 em Mato Grosso do Sul, estão entre as que pediram reequilíbrio do contrato com o governo. Entre outras, a Invepar, responsável por 936 km da BR-040 entre Brasília e Juiz de Fora (MG), decidiu devolver a concessão. A via é um importante corredor econômico, que liga o Centro-Oeste ao Sudeste. A Triunfo Concebra, responsável pelo eixo Brasília-Goiânia-Betim, também avalia devolver a concessão.

“O principal problema hoje do nosso desenvolvimento passa pela questão logística, já que a nossa malha ferroviária é ínfima e dependemos quase que na totalidade das rodovias. O custo Brasil passa por essa falta de logística, pelos problemas nas nossas BRs. São os investimentos nelas que vão garantir o desenvolvimento, barateando o preço do transporte, dos fretes, e garantindo o escoamento da produção”, alerta Gomes de Matos.

Segundo o deputado, a paralisação das obras gera instabilidade, trava o crescimento da economia e, além de tudo, tem tirado a vida de milhares de pessoas todos os anos com os acidentes pelas más condições das vias.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola)