Combate às fake news: Hauly defende conscientização e amplo acesso a dados

Em programa transmitido nesta terça, Hauly tirou dúvidas sobre o combate às fake news.

Os parlamentares, principalmente os candidatos à reeleição, estão na mira de notícias falsas, as chamadas fake news, rapidamente disseminadas nas redes sociais. O tema se transformou numa enorme dor de cabeça em todo o mundo e ganhou visibilidade, chamando a atenção das autoridades e da sociedade. “Vai influenciar desconstruindo os candidatos, porque a força da desconstrução é maior”, afirmou o deputado Luiz Carlos Hauly (PR), durante o programa “Ocupação”, da TV Câmara, mediado por Sandro Biondi. Junto com o deputado Celso Pansera (PT-RJ), o tucano respondeu a perguntas de estudantes que participam do programa Estágio-Visita.

O tucano avalia que, no período de campanha eleitoral, candidatos e partidos políticos se esforçarão para estabelecer a própria verdade. Para ele, a falta de clareza e o difícil acesso aos dados estatísticos dificultam a apuração e comparação de informações para se esclarecer a verdade. “O IPEA e o IBGE deveriam estar com os dados precisos e de fácil acesso”, disse. Ele cita como exemplo a variação do salário mínimo, uma informação simples que não é fácil de encontrar.

Hauly destaca o trabalho que está sendo feito por veículos da imprensa que montaram equipes a fim de monitorar e detectar as falsas notícias. Para ele, uma preocupação são as notícias muito destrutivas, a exemplo de acabar com o 13º salário. “Há seis eleições ela vai sendo repassada”, afirmou ele, ponderando a facilidade com que se destrói uma reputação.

“A fofoca vem desde os tempos antigos. A mentira é antiga. Nova é a plataforma. Uma notícia impressa já faz um estrago, agora na rede aumentou a gravidade”, disse. Ele lembra episódio de alguns anos atrás, quando um adversário distribuía duplas percorrendo as linhas de ônibus para falar mal da candidatura do outro.

Questionado sobre a real necessidade de se criar leis para coibir fake news, o tucano reiterou que o melhor seria investir em Educação e conscientizar a população. Para Hauly, um dos caminhos seria respeitar o princípio da transparência, divulgar as informações e, por parte do cidadão, monitorar todas as despesas, em todas as instituições ordenadoras de despesa. “Tenho dois projetos em debate que favorecem ampliar essa discussão”, afirmou.

Desde o ano passado, deputados defendem a necessidade de legislar a respeito do tema. São mais de 20 projetos que tramitam na Câmara dos Deputados, apensados ao projeto mais antigo de autoria de Luiz Carlos Hauly. Há quem defenda a aplicação da legislação atual sobre injúria, calúnia e difamação e o que prevê o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), que estabelece a retirada do conteúdo por decisão judicial.

O parlamentar tucano afirmou ainda que há cerca de um ano, num debate junto com representantes de vários segmentos, foi constatada a necessidade de se criar uma legislação específica sobre o tema. “É uma discussão longa, e precisa ser longa, envolver todos os órgãos, ponderar, propor, discutir analisando os diferentes ângulos”, reiterou.

Nem sempre um projeto debatido se transforma em lei, mas torna o tema público, relevante para os interessados. A regulamentação da publicidade infantil é um exemplo. O projeto tramita há 17 anos e ainda não foi votado. “Mas outras entidades entraram na discussão e várias ações foram sendo desenvolvidas, a exemplo de campanhas de conscientização”, disse.

Assista a íntegra do programa: