Seminário sobre blockchain abre caminho para discussão desta nova tecnologia

Deputados Vitor Lippi e Otavio Leite participaram do evento em SP.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara realizou nesta quinta-feira (9), em São Paulo, o seminário “Blockchain: Seu Uso na Gestão Pública, na Governança Digital, no Desenvolvimento Econômico, como Nova Economia Digital, suas Aplicações, Vantagens e Riscos”. A discussão foi sugerida pelos deputados Vitor Lippi (SP) e Otavio Leite (RJ) com o objetivo de debater as aplicações e entender o impacto da tecnologia.

“É um dia para o Parlamento ouvir a contribuição de cada um para construir a participação do público e pensar a legislação”, destacou Lippi, ao abrir o evento realizado em parceria com o Centro de Tecnologia de Informação Aplicada da Fundação Getúlio Vargas (FGV EAESP).

Na primeira mesa de debates, formada pelos deputados do PSDB, eles destacaram a necessidade de o país acompanhar o avanço da tecnologia. A blockchain é uma tecnologia que visa a descentralização como medida de segurança. São bases de registros e dados distribuídos e compartilhados que têm a função de criar um índice global para todas as transações que ocorrem em um determinado mercado.

De acordo com Lippi, tudo está mudando rapidamente e é um desafio para o país entender quais são as regras que serão aplicadas. Como destacou, o blockchain é uma ferramenta estratégica para que transformações possam acontecer. Para ele, a realização de discussões sobre o tema é fundamental para que o Parlamento compreenda se é preciso trabalhar por uma regulação.

Lippi sugeriu a formação de um grupo de trabalho para aprofundar os conhecimentos em blockchain, “Devemos mergulhar nesse assunto. Nossa obrigação é ouvir todos os atores econômicos já usuários do blockchain”, disse.

De acordo com Vitor Lippi, a discussão sobre blockchain trata diretamente da segurança digital para o setor público e privado. Segundo ele, o Brasil precisa acompanhar as evoluções tecnológicas mundiais.

“Quanto mais nos aprofundamos em novas tecnologias, mais precisamos de novos saberes. Não podemos ficar para trás. Temos que criar um ambiente de negócios, para que as coisas aconteçam rapidamente, pois o tempo hoje é um fator determinante para a competitividade no mundo. As instituições que foram convidadas têm uma grande contribuição e queríamos juntar essas pessoas para fortalecer a rede e, a partir daqui, avaliar o que devemos fazer”, garantiu.

O tucano destacou que, apesar do atraso em tantas áreas, o Brasil está elaborando um plano nacional de internet das coisas, que poderá ser o primeiro do mundo. “Isso pode nos colocar numa situação vantajosa em uma área tão importante para o desenvolvimento, como essa”, disse.

Assim como Lippi, Otavio destaca que o seminário foi um importante momento para reunir a opinião de especialistas e orientar a Câmara sobre o assunto. “A ideia é que as exposições podem ajudar o Parlamento brasileiro na formulação de uma legislação sobre blockchain”, reforçou.

O coordenador estratégico de Gestão de Segurança de Ativos de Informação do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Ulysses Machado, defendeu a liberdade do blockchain. “Vamos cuidar para não regrar o que nasceu livre. Blockchain nasce sob a ideia de quem controla o controlador. Portanto, não vamos colocar um controlador onde não há. Não se pode desprezar o caráter libertário do blockchain. O projeto tem que ser propositivo e garantidor, e não restritivo”.

O analista da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Felippe Barretto definiu blockchain como uma nova classe de ativos, o que seria um grande desafio para a CVM. Sobre os fundos de índices comercializados como ações (ETFs) de criptomoedas, tema que está sendo debatido nos Estados Unidos, ele afirmou que em breve um comunicado será emitido.

Barretto disse ainda que a CVM vive um problema sobre como tratar com a nova tecnologia: faltam profissionais qualificados com entendimento técnico em blockchain. “Não temos previsão de contração de servidores novos e ao mesmo tempo precisamos de gente que entenda da tecnologia”.

Por fim, o professor de Direito da FGV Alexandre Pacheco da Silva lembrou que o blockchain é uma palavra hoje que desencadeia uma grande euforia mesmo que às vezes não se saiba bem qual sua utilização. “Blockchain não é a solução mágica para todos os problemas”, afirmou.

(Da redação com informações do Portal do Bitcoin/ Foto: Divulgação)