Reajuste no STF é inoportuno neste momento de crise, avaliam deputados

Betinho, Haddad e Caio estão entre os parlamentares que criticaram o reajuste.

Deputados do PSDB criticaram a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de enviar ao Congresso Nacional proposta de aumento de 16,3% dos seus salários para 2019. O valor passaria dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil, com efeito cascata nos salários do funcionalismo caso seja aprovado pelo Legislativo e sancionado pelo presidente da República. Na avaliação dos tucanos, o momento de crise econômica no país torna inoportuna a concessão desse reajuste. 

O 1º vice-líder do partido na Câmara, Betinho Gomes (PE), afirmou nesta quinta-feira (9) que votará contra. Além da situação de crise fiscal, o tucano alerta para esse efeito cascata. Betinho espera que o Supremo reveja essa decisão, considerada por ele “absolutamente extemporânea” e “pouco patriótica”.

“Nesse instante, todos nós temos que fazer um apelo ao bom senso que o Supremo reveja tal decisão e, sobretudo, que o Congresso não aprove. Se o STF desejar manter a posição, que pelo menos haja um movimento interno na Câmara para que não aprove essa decisão equivocada, sobretudo no momento que o Brasil tá vivendo, de tanta dificuldade”, completou.

Segundo ele, o momento de crise exige esforço e sacrifício coletivo. “Se os Poderes não dão o exemplo, não podemos exigir que a população faça o sacrifício sozinha. Dar exemplo significa não aprovar essa indicação que o Supremo está fazendo de aumento do teto salarial dos ministros”, concluiu. 

Na avaliação do deputado Miguel Haddad (SP), a decisão causa indignação. “Votarei contra. Precisamos cortar os gastos, e não aumentar os custos”, apontou. O tucano ressaltou a Proposta de Emenda à Constituição encabeçada pela PSDB que reduz o número de parlamentares. O tucano é autor de uma proposta que incentiva a fusão/incorporação de municípios, diminuindo gastos com manutenção da estrutura administrativa.

Decisão foi tomada em reunião administrativa do STF na quarta-feira.

Além da PEC que diminui o tamanho do Congresso, o partido também protocolou em julho, sob a liderança de Nilson Leitão (MT), emenda que determinava um corte de 20% nas despesas de custeio dos três poderes e uma proposta que vincula as verbas de gabinetes das Assembleias Legislativas às da Câmara Federal. O objetivo é fazer com que as verbas dos deputados estaduais sejam limitadas a 50% das destinadas aos federais.

“Precisamos do apoio da população para acabar com os ralos que consomem o dinheiro público, que deveria ser usado para financiar infraestrutura, saúde, educação, saneamento e estimular o desenvolvimento da economia nacional”, defendeu Haddad.

De acordo com reportagem do G1, as consultorias da Câmara e do Senado Federal calculam um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas com esse reajuste no STF, levando-se em conta o Executivo, Legislativo, Ministério Público e também os estados da federação. 

“Isso que não dá para aceitar mais – o país em crise sem precedentes a uma proposta de aumento dessas. Depois acha ruim de o povo ficar indignado! Não tem base uma coisa assim”, disse o deputado Caio Narcio (MG) em seu perfil no Twitter.

Um dos ministros que votam contra o reajuste, o decano na Corte, Celso de Mello, disse que a crise fiscal pela qual o país passa não permite o pedido de aumento, argumento semelhante ao apontado por tucanos.

(Da redação, com Agência Brasil/fotos: Alexssandro Loyola e divulgação/STF/ Áudio: Hélio Ricardo)