Parlamentares mineiros buscam solução para gargalos em rodovias sob concessão

Três deputados do PSDB de Minas Gerais se reuniram com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Junior, para debater a situação dos contratos de concessões rodoviárias e os gargalos da BR-040 que têm urgência em ser solucionados. Segundo o presidente da Comissão de Viação e Transporte da Câmara (CVT), deputado Domingos Sávio (MG), a situação se repete em vários estados.

“Há um impasse grave”, disse ele nesta quarta-feira (8), durante reunião na CVT. Rodovias que foram concedidas no terceiro lote do governo de Dilma Rousseff nem sequer iniciaram as obras, entre elas, trechos da BR-040. O tucano cita a ocorrência de graves acidentes em rodovias com cobrança de pedágio. “Uma rodovia pedagiada com cronograma de duplicação vencido e não está sendo nem construída, e a população continua pagando pedágio”. A BR-040 é administrada pela Via 040.

A concessionária que administra 836 quilômetros entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG) assumiu em 2014, mas pretende devolver a rodovia ao poder público alegando que os impactos negativos da crise econômica afetaram o negócio.

Segundo Domingos Sávio, as condições – tanto por parte do governo, quanto da concessionária – não foram cumpridas. “Se deixar como está, vai para a Justiça e pode ficar dez, vinte anos sem solução”, afirmou. Ele defende o diálogo a fim de buscar soluções para o problema. “Então é preciso achar uma solução que de fato atenda ao interesse público e, especialmente, solucione de vez essa questão das concessões que hoje estão em parte, inviabilizadas”, afirmou.

A busca por soluções também mobilizou os deputados Rodrigo de Castro (MG) e Marcus Pestana (MG). Depois da reunião, Rodrigo de Castro publicou um apelo nas redes sociais. “Duplicação já na BR-040”, anunciando ter participado da audiência na ANTT a fim de cobrar providências urgentes para duplicar a rodovia.

Segundo Marcus Pestana, o que está em jogo é a eficiência econômica e, principalmente, a segurança da população. “Cidades como Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Jeceaba, Rio Espera, Queluzito, Santos Dumont, Paiva, Oliveira Forres, Aracitaba, Juiz de Fora, Santana do Garambéu, Chiador, Belmiro Braga, Simão Pereira, onde possuo uma grande atuação política, são altamente dependentes da BR-040 e não podem ficar sem solução”, postou.

Marcus Pestana defende o diálogo institucional entre os órgãos envolvidos para a crise das concessões de estradas. No ano passado, o governo editou Medida Provisória (MP 800/2017) buscando uma repactuação contratual com concessionárias de rodovias federais. A medida – que não avançou e perdeu o prazo de validade – pretendia flexibilizar as condições para a reprogramação de investimentos.

Seriam beneficiados com o acordo seis contratos de concessões: ECO 101, trecho da BR-101 que corta o Espírito Santo e a Bahia; MGO, que corta a BR-050 entre Minas Gerais e Goiás; dois trechos da BR-163, o MS Via, que corta o Mato Grosso do Sul, e o Rota Oeste, em Mato Grosso; o Concebra, que abrange as BRs 060, 153 e 162 e corta Minas, Goiás e o Distrito Federal; e a BR-040, que corta os estados de Minas, Goiás e o DF.

O impasse foi criado pelo Ministério Público Federal, que considerou não ser o momento para abrir discussão de revisão, repactuação contratual. Para esclarecer e buscar soluções para a questão, a Comissão de Viação e Transportes marcou reunião de audiência pública para a próxima terça-feira (14), às 9h30 no plenário 9.

Estão convidados: o Ministro de Estado dos Transportes, o diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), representantes do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público Federal e da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR).

(Reportagem: Ana Maria Mejia/ Fotos: Alexssandro Loyola)