Para Floriano, recomposição de orçamento para Cultura e Esporte é vitória da sociedade
A Medida Provisória 846/2018, editada pelo governo no final de julho, amplia recursos das loterias para as áreas de cultura e esporte. O texto corrige as mudanças propostas na MP 841, assinada em junho deste ano, que transferia grande parte dos recursos obtidos por meio das apostas para o Fundo Nacional de Segurança Pública. Com as mudanças feitas pela nova medida provisória, o fundo teve a sua parcela na arrecadação da loteria reduzida.
Para o deputado Floriano Pesaro (SP), o recuo do Planalto é um triunfo da sociedade brasileira. “É uma vitória do PSDB, dos demais colegas que atuam na área. E pra mim, muito especialmente, é uma vitória que me deixa muito feliz porque mostra que é possível trabalhar dando atenção às prioridades”, destacou.
Durante os debates na Câmara, Pesaro foi um dos parlamentares que criticaram duramente a transferência de recursos dos setores de Esporte e Cultura para a segurança pública. “Não tenha a menor dúvida de que cada centavo investido em programas de melhoria na questão de segurança pública é fundamental, mas tirar recursos de setores que, de fato, oferecem alternativa ao jovem e contribuem para diminuir a criminalidade não faz o menor sentido”, afirmou.
Juntamente com o colega de bancada, deputado Otavio Leite (RJ), ele alertou que era inaceitável retirar recursos da cultura e do esporte. Segundo Floriano Pesaro, o repasse de recursos das loterias para o Fundo Nacional de Cultura e Esporte sofria um grande baque. Com a nova MP, o esporte voltará a receber R$ 630 milhões, enquanto o Fundo Nacional de Cultura (FNC) receberá em 2019 cerca de R$ 443,2 milhões, quase seis vezes mais do que o valor previsto com base na medida provisória anterior.
Floriano comemora outra vitória: “Além de voltar atrás numa decisão altamente equivocada, o Executivo acatou integralmente uma das nove emendas que apresentei à MP 841/18, destinando recursos adicionais ao FIES, programa de financiamento estudantil criado por mim durante o governo Fernando Henrique Cardoso quando fazia parte da equipe do ministro da Educação, Paulo Renato”, ressaltou em post no seu blog.
Os prêmios que não forem reclamados pelos apostadores serão revertidos ao Fies. O programa já permitiu o acesso de milhões de jovens ao ensino superior, dando-lhes a oportunidade de buscar a realização pessoal.
(Reportagem: Ana Maria Mejia/foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)
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