Cunha Lima critica risco de corte no orçamento da Capes para 2019

O deputado Pedro Cunha Lima (PB) criticou, em suas redes sociais, o risco de corte no orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para 2019. Se houver redução no repasse, a instituição estima que quase 200 mil bolsas serão suspensas em agosto do próximo ano.

Mais de 93 mil alunos de pós-graduação e 105 mil bolsistas de programas de formação de professores seriam afetados pela medida, de acordo com a Capes. Cunha Lima afirma que a educação é a saída para o Brasil, por isso é inadmissível tirar essa possibilidade de crescimento. “A ajuda de custo é para os que desenvolvem a ciência do nosso país. Não se pode tirar aquilo que é a solução para superar a crise”, afirmou.

O tucano afirma que o orçamento atual merecia um reajuste, e o governo precisa priorizar a área. “Sabemos que o dinheiro existe, basta só ter essa prioridade”, disse.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada em julho pelo Congresso prevê que o orçamento da Capes para 2019 seja o mesmo de 2018, corrigido pela inflação. No entanto, o Ministério do Planejamento encaminhou um limite menor para as despesas do Ministério da Educação em 2019, o que afetaria o repasse da Capes. A Lei Orçamentária Anual de 2018 determinava para as despesas discricionárias do MEC R$ 23,6 bilhões. O referencial monetário inicial encaminhado para 2019 é de R$ 20,8 bilhões, em razão das restrições fiscais.

A Capes apresentou ofício ao Ministério da Educação defendendo a preservação do valor aprovado na LDO. Nota dos ministérios do Planejamento e da Educação afirma que os valores podem sofrer alterações até o encaminhamento da proposta da LOA e, posteriormente, durante a votação no Congresso.

(Cristiane Noberto/ Foto: Alexssandro Loyola)