“Boquinha” em empréstimos do BNDES acabou com criação da TLP, diz Betinho
Primeiro vice-líder do PSDB, o deputado Betinho Gomes (PE) destacou, nas redes sociais, o impacto positivo da criação da Taxa de Longo Prazo (TLP). A nova taxa entrou em vigor em 1º de janeiro de 2018, substituindo gradualmente a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação do PIS-PASEP, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo da Marinha Mercante e sobre a remuneração dos financiamentos concedidos pelo Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Criada em 1994, a TJLP é definida trimestralmente pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) com base na meta de inflação e em um prêmio de risco. Na prática, a definição da TJLP fica sujeita a decisões políticas. Quando fixada em um nível abaixo do custo de captação de recursos pelo governo, como ocorreu em anos recentes no Brasil, a TJLP cria um subsídio que é pago por toda a sociedade.
O deputado foi relator da MP 777/17, que criou a TLP. À época da votação da proposta na Câmara, em agosto de 2017, Betinho explicou que a mudança democratizaria e ampliaria a oferta de crédito em todos os setores e para todos os segmentos da indústria brasileira.
Ainda segundo o parlamentar, os subsídios se transformaram em um grande rombo fiscal. “A sociedade está pagando um preço altíssimo por conta da irresponsabilidade governamental daqueles que usaram a TJLP como instrumento para atender fortes grupos econômicos”, ressaltou durante o debate parlamentar no ano passado. “Com a TLP, essa boquinha acabou. Agora, os grandes empresários vão pegar dinheiro, pagando os juros de mercado e o BNDES poderá emprestar dinheiro a juros mais barato a quem realmente precisa”, ressaltou o tucano no post desta terça-feira.
Confira o vídeo:
Para saber mais, confira também o texto do Ministério da Fazenda
(Da redação)
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