Avança proposta de Lippi que visa o desenvolvimento da “internet das coisas”

A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara aprovou recentemente substitutivo apresentado pelo deputado Eduardo Cury (SP) ao Projeto de Lei 7656/2017, do deputado Vitor Lippi (SP), que buscar desenvolver a Internet das Coisas no Brasil.

A proposta estabelece taxa zero no valor das contribuições incidentes sobre estações móveis de serviços de telecomunicações que integrem sistemas de máquina a máquina, a chamada internet das coisas. O termo é dado à tecnologia que permite a comunicação sem fio entre dispositivos.

Sensoriamento de tráfego urbano, monitoramento de segurança pública, controle de consumo de energia, iluminação pública, rastreio de animais, controle de irrigação, acompanhamento de frotas e sensores corporais são algumas das aplicações desse tipo de tecnologia.

O aprimoramento dessas tecnologias é contínuo diante da necessidade de se desenvolver cada vez mais novas maneiras para que tudo seja feito de uma forma mais prática e automatizada.

De acordo com Lippi, a desoneração proposta em seu projeto de lei vai ajudar a massificar o uso da quinta geração de tecnologia móvel (5G) e das aplicações de internet das coisas no país.

Em consequência, isso contribui para a arrecadação de outros tributos, em função do consumo dos serviços e aplicações que serão criados a partir do desenvolvimento dessa nova tecnologia.

“Vai permitir maior conexão máquina a máquina, melhorar a segurança, a competividade, nos permitir produzir mais e melhor e com menos custos. Os benefícios vão acontecer na agricultura de precisão, na automação da indústria, nas cidades inteligentes, equipamentos inteligentes, casas inteligentes. Tudo isso só é possível com a existência de dispositivos, sensores, que por meio de radiofrequência sintonizam e conectam todos esses equipamentos”, explica.

O deputado afirma que em poucos anos, serão bilhões desses pequenos dispositivos que estarão conectando pessoas e equipamentos. “Acontece que a nossa legislação atual entende que qualquer dispositivo que emita radiofrequência é um celular. O que estamos fazendo é adequando a legislação, para que cada dispositivo seja entendido como tal e não como um celular, para tirar deles as mesmas taxas, contribuições que incidem sobre os aparelhos celulares. Ou seja, é uma desburocratização”, ressalta.

Lippi alerta que as taxas hoje são muito maiores que o valor dos próprios dispositivos, o que inviabiliza a aplicação da tecnologia no Brasil. Para ele, o fim da tributação é uma ação necessária para viabilizar a internet das coisas no Brasil.

De acordo com o relator, a proposta é da mais alta importância diante da atual necessidade de modernização e do acesso à internet das coisas para as pessoas de baixa renda e para o funcionamento eficaz de diversos setores.

A proposta tramita em regime conclusivo, ou seja, não precisará passar por votação no plenário da Câmara. Agora será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

(Djan Moreno com informações da Rádio Câmara/ Foto: Alexssandro Loyola)