Projeto de Mariana beneficia idosos com descontos em passagens aéreas

A deputada Mariana Carvalho (RO) é autora de um projeto de lei (6552/2016) que assegura a reserva de seis assentos nos voos regulares comerciais para pessoas com mais de 65 anos e renda mensal inferior a seis salários mínimos, com a concessão de desconto sobre o preço praticado no momento da aquisição do bilhete da viagem.

Com essa proposta, a parlamentar quer incluir o transporte aeroviário nos benefícios que o Estatuto do Idoso já garante nos serviços rodoviários, ferroviários e aquaviários. Segundo ela, a lei deixou de contemplar o sistema aeroviário como um dos meios de transportes, e com isso, o mercado tem equivocadamente se comportado como se a prestação do serviço aéreo não tivesse abarcada na referida regra protetiva.

De acordo com a matéria, a iniciativa da congressista busca justamente corrigir essa distorção, ao incluir textualmente o sistema de transporte aeroviário sem abrir margem a dúvidas.

 “Queremos também garantir a democratização do acesso a esse meio de locomoção em favor da parcela mais carente da população idosa, de modo a lhe proporcionar melhor qualidade de vida”, frisou a tucana, que é segunda secretária da Mesa Diretora da Câmara.

Na justificativa do projeto, Mariana observa que em um pais com dimensões continentais como o Brasil, é inconcebível que o transporte aéreo seja encarado como luxo ou mera comodidade. “Trata – se de verdadeira necessidade”, enfatiza.

Na sua visão, submeter idosos a longas viagens pelas estradas brasileiras, as quais duram até dias, dependendo do destino, é o mesmo que dificultar o direito de ir e vir. “Essa situação fica mais grave quando o idoso vive longe de familiares”, argumenta a deputada.

A proposta aguarda análise das comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC) e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO).

(Da assessoria da deputada, com alterações/foto: Alexssandro Loyola)