Hauly defende aprovação de Fundo de Financiamento para a Saúde

Oferta de consultas, cirurgias e internações no SUS seria ampliada se a proposta de Hauly fosse aprovada.

O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) voltou a defender proposta de sua autoria que pretende criar o Fundo Nacional de Financiamento da Saúde (FUNPROSUS). O PL 5312/2005 foi apresentado pelo tucano há 13 anos e se encontra parada na Câmara. O tucano cobra a retomada da tramitação da medida e desataca que sua aprovação ampliaria a oferta de serviços de saúde à população.

Basicamente, a proposta prevê que os hospitais conveniados ao SUS possam utilizar os recursos que destinam para o pagamento de tributos e contribuições a um Fundo, cujo objetivo principal será prestar ações e serviços de saúde, por pessoas jurídicas de Direito Público ou Privado que integrem o sistema.

Ou seja, a medida aumentaria a disponibilidade de consultas, exames e internações com a utilização de recursos que antes teriam que ser usados para pagar os impostos incidentes sobre hospitais, clínicas, laboratórios e outros.

O tucano lembra que foi autor de proposta semelhante que visava garantir que as instituições de ensino pudessem pagar seus encargos com bolsas aos alunos. “A proposta chegou ao Plenário, mas o governo Lula barrou e depois enviou matéria com conteúdo parecido que foi aprovada e instituiu o Prouni”, recorda.

“Essa proposta para a saúde tem a mesma essência. É um projeto com grande alcance. Sua aprovação poderia aumentar em 10% a oferta de consultas, cirurgias e internações no SUS, ajudando a reduzir os problemas do sistema de saúde no Brasil”, estima o deputado.

Desde que apresentou o projeto, Hauly já argumentava que os hospitais públicos e particulares que prestam serviços ao SUS, sobretudo as Santas Casas, enfrentam problemas financeiros que prejudicam o atendimento à população.

Com a aprovação da medida, haverá uma garantia de que os recursos pagos pelos hospitais retornarão para a sua própria área de atuação, permitindo que um número maior de pessoas possa ter assegurados o direito constitucional à saúde.

O projeto de lei precisa ser analisado pelas comissões de Trabalho, de Finanças, de Seguridade Social, de Desenvolvimento Econômico e de Constituição e Justiça da Câmara.

. @deputadoHauly defende projeto de autoria dele que poderia aumentar em 10% a oferta de consultas, cirurgias e internações no SUS. Saiba mais: https://t.co/vQnrzVwU5I #Saúde #SUS #MaisAcesso pic.twitter.com/bK6gbU73qc

— PSDB na Câmara (@PSDBnaCamara) July 25, 2018