Em seminário, especialistas defendem o resgate da cooperação amazônica

Nilson Pinto, presidente da CREDN, requereu o debate desta quinta.

No seminário “Quarenta anos do Tratado de Cooperação Amazônica – Sustentabilidade: um paradigma para o desenvolvimento da Amazônia”, especialistas brasileiros e estrangeiros defenderam o resgate da cooperação regional em torno da Amazônia. O evento, requerido pelo deputado Nilson Pinto (PA), foi realizado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (12), e marcou os 40 anos da assinatura do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA). Foram parceiros da CREDN na realização desse debate a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e a Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), vinculada ao Ministério das Relações Exteriores.

Marcos Galvão, Secretário-Geral do ministério das Relações Exteriores, reconheceu o vazio diplomático que durante muitos anos permeou as relações com os países que representam 80% do total da linha de fronteira brasileira. “A aproximação era uma questão de engenharia diplomática. O TCA propiciou o equilíbrio entre o desenvolvimento e o meio ambiente e modificou a maneira como os países atuavam, primordialmente de forma defensiva, uns para com os outros”, disse.

Na avaliação geral, os países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) precisam reenergizar a cooperação e pensar estrategicamente no desenvolvimento da região, com um sentido de permanência.

Jacqueline Mendoza, Secretária-Geral da OTCA, afirmou que apenas em 2002 a organização consolidou-se como principal mecanismo de cooperação amazônica. Sérgio Moreira Lima, presidente da Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), explicou que a organização contribuiu para mudar a percepção de que a região era uma terra de ninguém.

O Embaixador Rubens Ricupero, um dos principais negociadores do TCA, debateu este assunto pela primeira vez, em outubro de 1977, na Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Em 1979, retornou para falar sobre a implementação de um acordo que já havia sido firmado.

Em mensagem gravada, ele afirmou que “a chave para a solução dos problemas da Amazônia está no conhecimento. Também faz falta um organismo executivo ágil de coordenação, para evitar a duplicidade de pesquisas e ações enquanto alguns temas acabam abandonados”, assinalou.

Já o Embaixador Norberto Moretti, diretor do Departamento de América do Sul Setentrional e Ocidental do ministério das Relações Exteriores, defendeu a ampliação do diálogo e o engajamento da sociedade civil nas questões relacionadas à Amazônia. “Está em preparação a agenda estratégica 2019 – 2030 que deverá ser aprovada em novembro. Ela parte da correção da agenda anterior, 2011 – 2018, para dar rumo à ação da organização”, destacou. Moretti explicou ainda que “a OTCA será aquilo que os seus países membros desejarem. O desafio é saber o que queremos fazer e como fazer, com as limitações que existem.

“Temos que fortalecer e envolver mais a sociedade civil, os governos locais e o setor privado, mas creio que fizemos muito. Todos têm feito o melhor para que a organização funcione e em novembro, o Conselho de Cooperação se reúne. No primeiro trimestre de 2019, será a vez dos chanceleres e Chefes de Estado se reunirem. Todas as recomendações aqui discutidas devem ser levadas aos tomadores de decisão”, defendeu Jacqueline Mendoza.

“Temos que seguir no caminho do fortalecimento dessa organização e das demais entidades de cooperação pan–amazônica, estimulando parcerias com instituições acadêmicas, associações da sociedade civil, empresariado e parlamentos de todos os países da Amazônia. Somente juntos poderemos alcançar o objetivo do desenvolvimento humano dos povos da região com responsabilidade socioambiental e sustentabilidade”, observou Nilson Pinto.

“Como amazônida que sou, natural do meu querido Pará, sinto-me extremamente gratificado e honrado por poder trazer para a agenda desta Comissão e do Parlamento este debate, que ressalta a importância de se aprofundar os mecanismos de fortalecimento da região amazônica, celeiro da mais rica e vasta biodiversidade do mundo”, concluiu.

As reflexões proferidas durante o encontro serão transformadas em uma publicação a ser editada em conjunto entre a CREDN e a FUNAG.

(Marcelo Rech/ Foto: Alexssandro Loyola)