Subcomissão debaterá cobrança por despacho de bagagens e altas taxas

Sampaio cobra das empresas informações sobre impacto da cobrança de bagagens.

A Subcomissão de Direitos e Deveres das Empresas Aéreas (SUBAEREA) aprovou nesta quarta-feira (11) o plano de trabalho apresentado pelo deputado Carlos Sampaio (SP). O colegiado tem o objetivo de debater medidas de proteção ao consumidor perante as empresas aéreas em casos como cobrança de taxa para marcação de assento, programa de milhagens, a não redução de tarifas com a cobrança do despacho de malas, entre outros.

Sampaio propõe a realização de audiências públicas para ouvir representantes da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério Público Federal; do IDEC e das companhias aéreas. Reuniões administrativas serão necessárias para elaborar o relatório final.

Entre as atividades sugeridas, o tucano quer a requisição de informações encaminhadas ao Ministério dos Transportes sobre o fim da franquia obrigatória de bagagem. Ele pede que as companhias apresentem demonstrativos financeiros indicando o real efeito da cobrança de bagagem sobre as receitas das empresas e as despesas do consumidor.

As companhias também devem explicar as inúmeras reclamações sobre os programas de milhagens, como ofertas não cumpridas e propaganda enganosa. Sampaio cobra da GOL um esclarecimento sobre as novas práticas tarifárias de cobrança de taxa de reserva de assento.

Durante a reunião, a subcomissão aprovou requerimento de Sampaio para a realização de audiência pública sobre o tema. Ele sugere o convite aos presidentes das principais companhias aéreas, e a representantes de entidades como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Proteste, Ministério Público Federal e Associação Brasileira das Empresas Aéreas.

Sampaio afirma que as passagens aéreas no Brasil têm valores excessivos, mesmo após a resolução da Anac que permitiu a cobrança por bagagem. Pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) entre junho e setembro de 2017 indica que a alta dos preços chegou a 35,9%. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aferiu elevação de 16,9%.

(Cristiane Noberto/ Foto: Alexssandro Loyola)