Vice-presidente Jurídico do PSDB, Sampaio protocola representação contra Favreto no CNJ

Para Sampaio, a atuação do desembargador Favreto coloca em xeque a credibilidade do Poder Judiciário.

Vice-presidente Jurídico do PSDB, o deputado Carlos Sampaio (SP) ingressou com representação, na noite de domingo (08/07), contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O deputado tucano afirmou que causou estranhamento o fato de a decisão ser tomada minutos depois da ação ter sido impetrada pelos deputados Paulo Pimenta e Waldir Damous, ambos advogados e filiados ao PT. Sampaio destacou também que não havia fato novo que justificasse a decisão uma nova análise do pedido de Habeas Corpus de Lula.

“O Representado [Favreto] se aproveitou de sua convocação para o plantão judiciário do TRF4 nesse dia e concedeu a decisão liminar, em completa contrariedade a decisões anteriormente proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, sem que houvesse um único fato novo que o justificasse”, argumentou Sampaio no documento.

Favreto concedeu habeas corpus a Lula durante seu plantão. Mesmo após o relator da Lava Jato no TRF-4, o desembargador João Pedro Gebran Neto, anular a liminar, Favreto passou voltou a determinar a libertação de Lula. A decisão foi revertida pelo presidente do TRF-4, o desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores.

O tucano ainda questiona a ligação do desembargador com o PT. Favreto trabalhou no governo Lula e foi filiado ao partido por quase 20 anos. Para Sampaio, a atuação do desembargador Favreto coloca em xeque a credibilidade do Poder Judiciário.

“A gravidade dos fatos se evidencia quando percebemos o conjunto de condutas antiéticas praticadas pelo Representado [Favreto], colocando sob risco a legitimidade do próprio Poder Judiciário perante a Nação e a confiança dos jurisdicionados sobre o papel dos juízes no Brasil”, justificou.

Por meio de seu perfil no Facebook, o deputado Antonio Imbassahy (BA) apoiou a representação. “Ficou claro que Favreto infringiu o Código de Ética da Magistratura e colocou sob risco a legitimidade do Judiciário perante a nação. Isso não pode passar impune”, ressaltou o tucano.

Veja o que o nosso deputado federal @carlossampaio_ tem a dizer sobre o caso Lula e Favreto! pic.twitter.com/HR6XwEjADb

— PSDB (@Rede45) July 9, 2018