A pedido de Mara, comissão promove debate sobre acesso a órteses e próteses

Foi aprovado nessa quarta-feira (4), na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), requerimento da deputada Mara Gabrilli (SP) para a realização de audiência pública com o tema “A Lei Brasileira de Inclusão e o acesso a órteses e próteses”. A reunião será no dia 16, das 10h às 13h, na Sede Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo.

De acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem 45,6 milhões de pessoas com alguma deficiência no Brasil. Isso é quase um quarto da população total do país (23,91%). A deputada observa que muitos desses cidadãos precisam de próteses e órteses para viver adequadamente.

A Lei Brasileira de Inclusão (LBI) estabelece a segurança de oferta dos produtos necessários para manter a dignidade da pessoa com deficiência. A legislação do Fundo de Garantia do Trabalhador Salariado (FGTS) também permite a utilização de benefícios para a compra dos produtos.

O objetivo da reunião é debater a efetividade da LBI no acesso das pessoas com deficiência às órteses e próteses de que necessitam. A tucana pretende receber e discutir sugestões de mudanças e melhorias para que a aplicabilidade do dispositivo seja realizada plenamente.

Serão convidados o presidente da OAB-SP, Marcos da Costa; a Coordenadora Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Odília Brígido; a Promotora de Justiça do Ministério Público São Paulo, Deborah Kelly; o Secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Marco Antonio Zago; o Secretário Municipal da Saúde de São Paulo; e a Diretora de Marketing da ABRIDEF (Associação Brasileira da Indústria e Revendedores de Produtos para Pessoas com Deficiência), Monica Cavenaghi Wilson Pollara.

(Cristiane Noberto/ Foto: Alexssandro Loyola)