CPD vai debater troca de medicamento usado no tratamento da artrite reumatoide

A pedido do deputado Geraldo Resende (MS), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência vai realizar audiência pública sobre o fornecimento de medicamento biológico originador e biossimilares no tratamento da artrite reumatoide para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

A artrite reumatoide é uma doença inflamatória crônica que, com o passar do tempo, leva à erosão óssea e deformidade das articulações. Geraldo Resende afirma que é notável a importância da implementação da utilização dos medicamentos biotecnológicos para tratamento da artrite reumatoide e, mais ainda, o seu uso correto, permitindo aos pacientes ter boas condições locomotoras para a prática de tarefas de trabalho e para a sua qualidade de vida.

“Fatos como esses enfatizam a preocupação das associações de pacientes portadores de artrite reumatoide em relação à adequada realização do tratamento dos pacientes com medicamentos biológicos, tendo em vista que existe uma grande quantidade de pacientes que se encontram estáveis, em tratamento vigente com o medicamento biológico originador”, explica.

O tucano destaca que, diante da política atual de fornecimento de medicamentos de alto custo, a compra do medicamento é realizada seguindo critérios econômicos, sendo adquirido o produto com menor preço, ou seja, tornou-se possível que seja trocado o medicamento biológico originador, que vinha sendo utilizado, pelo biossimilar com base no critério do custo.

“Lamentavelmente, a utilização desse critério não é um risco e sim um fato que já vem ocorrendo desde os últimos meses de 2017”, aponta, ao citar secretarias estaduais que já estão fazendo a compra do medicamento biossimilar.  

O parlamentar ressalta que, devido ao processo de fabricação complexo, um medicamento biológico não consegue ter um biossimilar 100% igual em todas as propriedades da molécula, ou seja, ele é de fato “biossimilar”. Como lembra, a troca de um biológico originador por um biossimilar só deve ser realizada pelo médico que presta assistência ao paciente, após considerar as questões técnicas científicas e o quadro clínico do paciente, irá determinar se é recomendado realizar a troca de um paciente estável em uso de biológico originador pelo biossimilar.

“Considerando que esses produtos não são idênticos, tal fato prejudica a farmacovigilância e, mais grave, prejudica a transparência e pode ser um risco à segurança dos pacientes”, alerta.

Diante disso, o tucano defende a realização da audiência pública para que a comissão possa solicitar, por parte da ANVISA, a elaboração de uma Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) esclarecedora sobre a intercambialidade em substituição à atual nota de esclarecimento, que, segundo ele, se mostra insuficiente. Assim, faço o presente requerimento.

Serão convidados para a discussão:

– Daniela Marreco Cerqueira, gerente de Produtos Biológicos da Anvisa;

– Solange Nappo, diretora de Assuntos Regulatórios da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma);

– Priscila Torres, coordenadora da Rede de Associações de Pacientes Unidas em Prol de Medicamentos Biotecnológicos Seguros e de Qualidade para os Pacientes Brasileiros (BioRed Brasil); – Dr. Valdir Pinto, consultor independente na área de medicamentos farmacêuticos.

(Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola)