Carlos Sampaio propõe redução gradual do uso de plásticos descartáveis até 2030

Sampaio quer reduzir o impacto do alto consumo de plástico ao meio ambiente.

O deputado Carlos Sampaio (SP) apresentou nesta semana o projeto de lei 10504/18, que institui o Programa Nacional de Banimento dos Plásticos de Uso Único (PNB) até o ano de 2030.

A proposição tem como objetivo prevenir e diminuir o impacto que esses produtos geram no meio ambiente e na saúde humana. Para o tucano, o assunto é gravíssimo. “Caso medidas concretas não sejam tomadas para reverter esse cenário, em 2050, considerado o peso de cada elemento, haverá mais plástico do que peixes nos oceanos”, justificou.

O projeto considera os artigos fabricados total ou parcialmente a partir de plástico que não são feitos com a possibilidade de reutilização ou reciclagem. A exemplo de garrafas de bebidas, fraldas, cotonetes, copos e talheres, entre outros.

Sampaio explica que o PL atende à determinação do Objetivo 14 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas, da qual o Brasil é signatário. Ela dispõe sobre a conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.

O tucano citou estudo global sobre a produção e o descarte de plástico publicado pela revista Science Advance3, em 2015. Foram analisados 192 países com território à beira-mar que lançam resíduos plásticos nos oceanos. Na lista, que considera o número de habitantes que vivem em áreas costeiras, o total de resíduos gerados e o total de plásticos jogados fora, o Brasil ocupa o 16.º lugar

Segundo o parlamentar, um estudo detectou que, desde 2012, mais de 95% do lixo encontrado nas praias brasileiras é composto por itens feitos de plástico, como garrafas, copos descartáveis, canudos, cotonetes, embalagens de sorvete e redes de pesca.

A proposta de Sampaio determina a redução progressiva no consumo de copos plásticos, canudos, recipientes de alimentos, entre outros. A mudança será gradual e deve atingir 100% até o ano de 2030, mediante a disponibilização de alternativas reutilizáveis de produtos ao consumidor.

Uma proposição na mesma linha foi apresentada pelo deputado João Gualberto (BA) em junho. Ela determina que os produtos plásticos sejam eliminados gradativamente. Segundo o parlamentar, cidades brasileiras já contam com leis municipais que restringem o uso de canudos plásticos nos estabelecimentos.

(Cristiane Noberto/ Foto: Alexssandro Loyola)